A abertura do Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) reuniu Promotores e Procuradores de Justiça de diversos estados na Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). A solenidade que deu início ao evento que marca, também, o dia mundial de combate à corrupção, 9 de dezembro.
Dando início aos trabalhos, o presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público catarinense, Sandro José Neis, revelou a motivação da iniciativa: “1º, porque acredito que seja este o anseio da sociedade; 2º, porque pesquisa demostra que 82% da população considera que o Brasil é um dos países mais corruptos; 3º, porque a ONU contabiliza que cerca de 200 bilhões de reais por ano são desviados dos cofres públicos, valor maior que o orçamento da saúde e da educação juntos”, destaca.
Para o subprocurador-geral do Trabalho Gustavo Ernani, que representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) na mesa de abertura, “não há a possibilidade, apesar de toda a autonomia que a Constituição Federal concedeu ao Ministério Público, de se atuar isoladamente. A atuação em rede, além de fortalecer as instituições parceiras, otimiza os resultados, inclusive no combate à corrupção”. Essa importância da atuação em rede é reforçada pelo presidente do CNPG, que agradeceu o apoio do MPT ao congresso.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, explicou também que o objetivo é a troca de experiências para aprimorar o enfrentamento à criminalidade e à corrupção, práticas que geram desestímulo, desesperança e o descrédito das instituições públicas. Como exemplo dessa troca de experiências, ele falou a respeito do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas.
“Queremos ter uma conversa olho no olho, onde cada de nós possa levar algum conhecimento para ser replicado no seu estado”, conta o presidente do CNPG. Para tanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Machado Cruz fez a palestra de abertura, abordou os cuidados que os membros do MP devem ter com relação à investigação, a fim de evitar possíveis nulidades de toda essa difícil etapa da apuração de fatos criminosos.
Além dele, os promotores de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni (Grupo Especial de Delitos Econômicos do MP de São Paulo) e Marcelo Tubino Vieira (do MP do Rio Grande do Sul) apresentam painel sobre “Técnicas e Investigação de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, e Blindagem Patrimonial”. Já os promotores Diego Rosito de Vilas (MP dro RS) e Eloílson Landim (Núcleo de Inteligência do MP do Ceará), falam sobre estudos de casos de investigação criminal nos delitos de lavagem de dinheiro.
O dia 1º do congresso começou com uma palestra do promotor do Ministério Público da Bahia, Luciano Taques Ghignone, acerca do “Enfrentamento da Corrupção pela sintonizada investigação criminal e cível”. À tarde, as técnicas de entrevista e de interrogatório aplicadas à atividade do Ministério Público serão apresentadas pelo promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Wilton Queiroz e Lima.
Complementando as palestras que visam aprimorar a investigação, o último painel vai tratar da tecnologia da informação e a investigação criminal, com participação dos promotores Octávio Celso Gondim Paulo Neto (do MPPA) e Denis Augusto Bombati Marques (MPT-GO). O encerramento será feito pelo subprocurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles, do MP do RS.
O evento foi organizado pelo CNPG, com o apoio do Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral do Trabalho