Debates e deliberações ocorreram na sessão ordinária desta terça-feira (21/8)
Brasília – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira (21/8) sua reunião ordinária em Brasília. O colegiado debateu matérias legislativas, vencimentais e aprovou uma reestruturação dos grupos de trabalho e comissões temáticas do Conselho.
Na reunião anterior, o presidente do CNPG, Benedito Torres Neto, indicou o PGJ do Ceará, Plácido Barroso Rios, para elaborar um estudo sobre a atuação das comissões. Para a reunião desta terça-feira, foram apresentadas, ainda, propostas dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Criminal de diferentes Estados para a criação de novos grupos de trabalho.
Ao apresentar seu relatório, Plácido Rios destacou a importância de aprimorar a atuação desses grupos, tendo em vista a integração das ações ministeriais e o atendimento às demandas da sociedade.
Eleitos
O colegiado aprovou alteração estatutária que estabelece cinco grupos de trabalho temáticos e, em seguida, elegeu presidente e vice-presidente de cada um deles. Assim, Ediene Santos Lousado (MPBA) e Kátia Rejane Rodrigues (MPAC) serão, respectivamente, presidente e vice-presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos; Alfredo Gaspar (MPAL) e Plácido Rios (MPCE), do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas; Gilberto Valente (MPPA) e Márcio Augusto Alves (MPAL), do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público; Fabiano Dallazen (MPRS) e Luiz Gonzaga Coelho (MPMA), do Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal. Em relação ao Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual, os nomes ainda serão definidos. Cada um terá mandato de um ano, podendo ser reconduzido por igual período.
O colegiado aprovou, ainda, o envio de estudos e contribuições ao CNMP relativos à minuta de recomendação, em debate no Conselho, sobre a igualdade de gênero no âmbito institucional do Ministério Público brasileiro.
Campanha
O promotor de Justiça de São Paulo Roberto Livianu (foto abaixo) apresentou ao colegiado a campanha Vote Inteligente, da associação Ministério Público Democrático (MPD). A iniciativa tem a finalidade de conscientização do eleitor e disponibiliza a todas as unidades do MP vídeos e spots para campanhas em TV e rádio, com logo do CNPG e da instituição ministerial que quiser integrar a campanha. (Texto: Leandro Coutinho – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
