O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, participou nesta terça-feira (11/2) da solenidade de posse do Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Weitzel Rabello de Souza, reconduzido ao cargo para o biênio 2020-2022, no início da 1ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP.
Weitzel é Subprocurador-Geral de Justiça Militar e ocupa no CNMP a vaga destinada ao Ministério Público Militar. Sua recondução foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal em 11 de dezembro de 2019.
Durante a solenidade de posse, Weitzel destacou que “o Ministério Público é contribuição de muitos que nos antecederam e, como acreditamos no futuro, de muitos que ainda virão”.
O Conselheiro complementou que, “ao se desejar um MP forte, ao se trabalhar por isso, ao se pretender um MP moderno e conjugado com os anseios de novas demandas sociais e legais, deve-se ter em mente a necessidade de se corrigir eventuais equívocos, repreender ou até mesmo, em casos extremos, afastar integrantes divorciados dos alicerces ministeriais, e de estarmos sempre atentos a evitar aquelas práticas em que certas condutas, sob a aparência de democráticas, hipertrofiam-se e tendem a asfixiar justamente a democracia que defendem, ou a prejudicar as instituições, tão essenciais à democracia e sua estabilidade”.
Weitzel afirmou que “o CNMP exerce um papel importantíssimo na formatação de uma agenda positiva, na busca de soluções que, com seu sucesso, não só valorizam o MP, mas o próprio CNMP e as demais instituições brasileiras”.
O Presidente do CNMP, Antônio Augusto Brandão de Aras, que também assinou o termo de posse, destacou que a recondução de Weitzel é um momento importante. “Nós, que passamos pelo crivo do Senado Federal, podemos exercer o mandato com legitimidade. E esta Casa está presente, com seus representantes, falando em nome de toda a nação brasileira e de todo o MP brasileiro”.
Durante a sessão, o Conselheiro Marcelo Weitzel foi eleito, por unanimidade, Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista – Assecom/MPMS – CNPG – com informações do CNMP
Fotos: Sérgio Almeida/Secom – CNMP