No CNPG, Ministérios Públicos de São Paulo e Minas Gerais firmam convênio para viabilizar base em Brasília
Logo após a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizada, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (PMDFT), na última quarta-feira (28), os Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e de São Paulo (MPSP) formalizaram convênio que viabiliza a estruturação de escritório conjunto em Brasília.
A parceria foi formalizada pelos procuradores-gerais de Justiça de MG e de SP, Jarbas Soares Júnior e Mário Luiz Sarrubbo, com a presença da nova presidente do CNPG, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei.
“O escritório conjunto em Brasília amplia a atuação dos MPs, pois fixa uma base importante para o acompanhamento das pautas e debates junto aos três Poderes e Órgãos Superiores. Vamos estimular que os demais MPs também possam contar com esse tipo de apoio. Estamos diante de grandes desafios em nosso país e a presença do Ministério Público Brasileiro em todos os debates de interesse da sociedade é fundamental. Nosso trabalho será direcionado para a busca permanente por unidade de ação e fortalecimento institucional”, disse a presidente do CNPG..
Com a parceria, as atividades já desenvolvidas pelo MPMG em Brasília serão incrementadas. “Entre elas estão o acompanhamento das ações nos Tribunais Superiores, Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e Nacional de Justiça (CNJ) e Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). O espaço, irá possibilitar, ainda, o suporte a membros da instituição que se deslocarem para Brasília, além de prever um moderno espaço para reuniões e videoconferência”, destaca o MP de Minas Gerais.
O escritório do MPSP e do MPMG ficará próximo do CNPG e também do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Ainda antes de assumir a PGJ, em abril do ano passado, Sarrubbo já havia manifestado a sua intenção de instalar uma representação do MPSP na capital federal. O objetivo da medida é dar suporte à atuação institucional no STF e no STJ, bem como à discussão de matérias legislativas com o Congresso Nacional”, reforça o MPSP.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do CNPG
Com informações dos MPs de São Paulo e Minas Gerais