Evento contou com a palestra da psicóloga, psicanalista, mestre e doutora em Filosofia, Viviane Mosé, que fez uma explanação sobre os desafios do pós-pandemia
O Ministério Público estadual realizou, na última quarta-feira (15), a solenidade oficial de abertura da ‘Semana do MP’, evento anual cujo objetivo é reunir os integrantes da instituição para aperfeiçoar os conhecimentos jurídicos para a defesa da sociedade.
A mesa de abertura teve a presidência da chefe do MP baiano, Norma Cavalcanti, e contou com a participação do desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o desembargador Lourival Almeida Trindade; a Corregedora-Geral do MP, Cleonice de Souza; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Moacyr Rey Filho; a procuradora-geral de Justiça do Ministério de Roraima (MPRR) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Janaína Carneiro, representando a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei; a Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Julieta Palmeira, representando o Governador do Estado, Rui Costa; o vice-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Marcus Vinícius Presídio, o defensor Público Geral Rafson Ximenes, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Adriano Marcus Brito, e o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça, Tiago Quadros.
Com o tema – ‘O Ministério Público em construção: realizações e perspectivas’, a abertura foi realizada pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Tiago Quadros, que destacou sobre a importância do encontro em promover reflexões para que o Ministério Público possa melhor atender a sociedade baiana. “Precisamos resgatar o sentido de pertencimento e de entusiasmo em ser MP”, reforçou Quadros. Ele convidou a todos a
participar dos painéis e da programação, que segue até sexta-feira (17), e falou da importante palestra da psicanalista Viviane Mosé. “Não só de direitos e de normas vive e sobrevive o MP. Nada adianta sermos dotados de fortuno conhecimento jurídico, se não temos o entusiasmo de exercer as nossas atribuições, se não temos equilíbrio e saúde mental suficiente para sermos bons e para que possamos dar o melhor de nós”, afirmou Tiago Quadros.
Em seguida o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia – Ampeb, Adriano Assis falou sobre a necessidade da retomada do exercício de encerrar um ciclo. “Estamos encerrando um ciclo, já que 2020 não se encerrou, então precisamos encerrar 2021 que foi um ano muito desafiador, mas bastante positivo. A Ampeb procurou estar ao lado dos colegas, da instituição nas diversas e severas ameaças ao Estatuto Jurídico Constitucional e infra Constitucional, mas encerramos o ano com notícias positivas como a recomposição do Conselho Nacional do MP”, ressaltou Assis.
A procuradora- geral de Justiça do Ministério Público de Roraima- MPRO, Janaína Carneiro Costa, cumprimentou a todos, ressaltou sobre a importância do evento em debater assuntos tão relevantes e destacou a forte atuação da PGJ, Norma Cavalcanti, enaltecendo o seu trabalho e a sua liderança quando esteve à frente como presidente da Conamp. “Conheci Norma como presidente da Conamp, mas nos últimos dois anos tive a oportunidade de conhecer esta grande mulher como procuradora-geral do MP baiano e colega do Conselho nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Estados e União – CNPG, sua história de vida serve de inspiração para todos nós. Vocé é uma mulher de fibra, uma liderança à frente do MP Brasileiro, que tenho uma grande admiração e quero aproveitar este momento em nome da presidente do CNPG, Ivana Cei e das procuradoras e procuradores do MP Brasileiro e fazer esta homenagem em nome do CNPG. Na oportunidade a procuradora-geral Janaína Costa entregou-lhe um ramalhete de flore à PGJ.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, que não pode comparecer presencialmente à solenidade de abertura, enviou um vídeo em que pontuou que a instituição é coletiva, e que a missão estratégica consiste em criar ações e instrumentos comuns em todas as esferas. “O cenário disruptivo da pandemia tem contato com inteligência artificial e com o trabalho remoto, que nos leva a refletir sobre as relações humanas no ambiente laboral e os seus reflexos nos serviços prestados à sociedade”, frisou Aras.
Em seguida, a procuradora-geral de Justiça fez uso da palavra, Norma Cavalcanti, fez uma referência e agradecimento especial ao procurador da República, Augusto Aras, pela indicação do promotor João Paulo Schoucair para ser o representante do Ministério Público Brasileiro no Senado Federal. A PGJ cumprimentou todos os representantes da mesa, saudou uma a um e com discurso emocionado agradeceu às palavras e homenagem da procuradora do Roraima, Janaína Costa.
Em seguida ela apontou o importante papel da ‘Semana do MP’ como um momento importante de reflexão. Além disso, destacou a atuação do MP nas áreas de saúde; criminal, segurança pública, cidadania, infância e juventude, moralidade administrativa, educação, consumidor, meio ambiente e urbanismo, cível, família, eleitoral; direitos humanos e ressaltou os investimentos em recursos humanos e em tecnologia, posse de membros e servidores, e a meta de quase 100% de digitalização. “Em 2021, atuamos em mais de 550 mil processos, com destaque para o trabalho feito no combate ao Covid-19 com a atuação do Grupo de Trabalho GT-Coronavírus, além do combate à criminalidade organizada e à sonegação”, sinalizou a PGJ.
Ainda sobre o papel do Ministério Público, a PGJ ressaltou, “reafirmo que cada vez mais, e sempre, que defenderemos a Constituição e a democracia, cumpriremos o compromisso do de atuarmos em defesa da população, pela garantia de uma vida melhor a todos, com saúde, educação e segurança pública eficazes.
Desafios da pós-pandemia
A psicóloga Viviane Mosé foi a conferencista da noite de abertura oficial da Semana do MP. Ela falou sobre os desafios a serem superados nesse período de pandemia, a partir de mudanças de paradigmas na sociedade. Mosé apresentou um contexto em que os desafios já eram impostos sobre as pessoas e reforçou que a pandemia acelerou esses processos.
“Vivemos uma transição de modelos psíquicos e sociais. E nós precisamos desses modelos para funcionarmos”, apontou. A psicóloga disse ainda que há uma mudança expressiva nas relações de poder, que deixou de ser verticalizada, para se tornar
horizontalizada e virtualizada. “A nova ordem é sustentada na virtualidade e produz novas formas de dominação, determinada pelo conhecimento e, também, pela manipulação das informações”, alertou.
Ela destacou que, nesse contexto, o Ministério Público desempenha papel fundamental, já que lida com a mediação de interesses. “O Ministério Público tem um papel fundamental nas relações de poder, e é por isso que estou trazendo esse tema para o evento hoje”, afirmou.
Viviane Mosé fez também um alerta sobre o impacto da depressão na sociedade, sobretudo na população mais jovem. “Somos uma sociedade em exaustão e não a nada pior do que uma população de jovens que não quer viver. A depressão incapacita não somente quem está deprimido, mas os que estão ao redor. Trata-se de uma exaustão humana e existencial. E precisamos ter ânimo para superar os desafios”, pontuou.