Presidente do CNPG destaca papel da integração entre PGJs e Corregedorias para fortalecimento do MP brasileiro
A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti, participou do ‘II Encontro Temático da Corregedoria Nacional do Ministério Público’, realizado de forma virtual na manhã desta sexta-feira, dia 24. Ela abordou a importância da integração entre os procuradores-gerais de Justiça e os corregedores-gerais.
Norma Cavalcanti destacou a necessidade dos PGjs apoiarem institucionalmente o trabalho das Corregedorias, de modo que elas exerçam plenamente seu papel fundamental para o fortalecimento do MP brasileiro. “Não existe mais qualquer possibilidade de divisão, embora cada um tenha suas atribuições e possa haver divergências. As Corregedorias merecem todo o apoio institucional, o trabalho delas fortalece nossa instituição perante a opinião pública e as demais instituições. Enquanto PGJ e presidente do CNPG, trabalho pela unidade do MP”, afirmou.
Ela falou brevemente como, na Bahia, a Procuradoria-Geral de Justiça tem atuado de forma integrada com a Corregedoria local, fortalecendo sua atuação estratégica. “Somos uma instituição de iguais, por isso somos chamados todos de membros do MP, cada um com sua independência funcional. O primeiro trabalho da Corregedoria é de orientar, mas, não sendo possível, é necessário mesmo cortar na própria carne, porque uma erva daninha pode se alastrar e colocar em risco toda uma estrutura”, disse.
O corregedor nacional do Ministério Público Oswaldo D’Albuquerque, na abertura do evento, reforçou o papel estratégico das Corregedorias dentro da instituição, sua contribuição fundamental para a construção de um MP brasileiro mais resolutivo. “Precisamos avançar enquanto MP e Corregedoria, trabalhando a questão da resolutividade, consequentemente, a defesa dos direitos fundamentais”, disse, destacando a importância de se observar e priorizar a política nacional de fomento à atuação resolutiva, abordada pela Resolução 54/2017 do CNMP, e a Carta de Brasília, que traz como premissa a atuação dos membros do MP como agentes políticos voltados à resolução de conflitos, trabalhando de forma proativa na busca pela transformação social. O corregedor nacional apontou também para a importância de o Ministério Público colocar a vítima, violada em seus direitos humanos, na centralidade dessa atuação resolutiva.
O evento contou ainda com a apresentação da nova metodologia correicional da Corregedoria Nacional para um atuação resolutiva, realizada pela procuradora de Justiça do Acre Patrícia Rêgo e pela superintendente do MP acreano Beth Oliveira; e a apresentação do projeto ‘Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas’, pelo membro auxiliar da presidência do CNMP Marcelo Weitzel.
Participaram também do evento o presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, Cláudio Harger; o coordenador geral da Corregedoria Nacional Sílvio Amorim e corregedores-gerais de vários estados.
