Presidente do CNPG participa de sessão em homenagem a ministro que assumirá cargo no CNJ
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, participou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, da sessão na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou a última participação do ministro Mauro Campbell Marques como integrante da 2ª Turma antes de assumir o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mauro Campbell ingressou no STJ em 2008 e, desde então, atuou perante a Segunda Turma. O ministro tomará posse como corregedor nacional de Justiça no dia 3 de setembro. A ministra Maria Thereza de Assis Moura passará a integrar a Segunda Turma após presidir o STJ durante o biênio 2022 a 2024.
Presente à sessão da 1ª Seção para homenagear Mauro Campbell, o presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, destacou que a atuação do ministro esteve pautada nos fundamentos da Constituição Federal desde o início de sua trajetória profissional. “Campbell ingressou nos quadros do Ministério Público do Amazonas em 1987, permanecendo na instituição até 2008, quando foi nomeado pelo presidente Lula ao cargo de ministro do STJ. Os valores constitucionais que remodelaram o Ministério Público brasileiro foram incorporados pelo então promotor de Justiça, em especial os que primam pela defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis e, principalmente, pela defesa do regime democrático. Da mesma forma, no Tribunal da Cidadania, o futuro corregedor nacional de Justiça não descuidou dos predicados que absorveu do Ministério Público.
Em suas palavras, o ministro Campbell recordou-se do dia de sua primeira sessão na Segunda Turma, em 19 de junho de 2008, e citou os integrantes do colegiado naquele momento. “Com eles, dei início à conversão de membro do Ministério Público a integrante do Judiciário”, disse. Além de reforçar que atua no STJ com a mesma energia e o mesmo idealismo do promotor que iniciou a carreira em Manicoré (AM), Campbell celebrou a oportunidade de participar de mudanças importantes na jurisprudência do tribunal, como a definição de que pessoas aprovadas dentro das vagas em concursos públicos têm direito líquido e certo à nomeação.
Estiveram presentes na sessão os ministros Paulo Sérgio Domingues, Sérgio Kukina, Francisco Falcão, Teodoro Silva Santos, Maria Thereza de Assis Moura, Afrânio Vilela, Benedito Gonçalves e Gurgel de Faria, além da presidente da 1ª Seção, ministra Regina Helena Costa.