Senado aprova quatro indicações de integrantes do MP brasileiro para compor o Conselho Nacional do Ministério Público
O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 8, quatro indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os novos conselheiros são o Procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Moacyr Rey Filho, o Procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias e o Procurador da República Antônio Edílio Magalhães.
Os aprovados na sessão de ontem no Plenário já haviam passado por sabatina e aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os quatro já ocupam uma vaga no CNMP e foram reconduzidos.
Na mesma sessão foi aprovada a recondução do Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia João Paulo Santos Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Ministério Público dos estados.
Na sessão do dia 2 de agosto o Senado já havia aprovado para o CNMP os nomes do Procurador de Justiça Paulo Cézar dos Passos (MPMS), que foi reconduzido ao cargo de conselheiro; a procuradora de Justiça Ivana Franco Cei (MPAP) e o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, que irão exercer o primeiro mandato no Conselho Nacional.
O CNMP é formado por 14 membros com mandatos de dois anos, admitida uma recondução. O órgão tem a função de executar a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e é presidido pelo procurador-geral da República.
Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: Jefferson Rudy, Agência Senado