Foi encerrado na última quinta-feira, 4 de setembro, o evento “Precedentes em foco: Estratégia e Prática para o Ministério Público”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, destacou que a iniciativa possibilitou a criação de estratégias eficazes para fortalecer a atuação do Ministério Público nos Tribunais Superiores, por meio do entendimento aprofundado do processo decisório e da aplicação prática de precedentes qualificados.
“O diálogo entre as instituições possibilita que o MP tenha uma atuação articulada perante os órgãos máximos do Judiciário. Esse fortalecimento institucional nos proporciona um ambiente de trabalho ainda mais assertivo, célere e alinhado às expectativas da sociedade em relação ao Ministério Público”, disse.
Durante três dias de intensas discussões, membros do Ministério Público de todo o Brasil participaram de painéis e debates sobre temas centrais para o aperfeiçoamento da atuação da instituição.
Nesta quinta-feira, último dia de evento, entre outras atividades previstas na programação, os participantes tiveram um encontro com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin. Na ocasião, Georges Seigneur fez uma breve apresentação sobre o Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME), novo órgão de coordenação estratégica do CNPG que visa integrar a atuação do MP nos Tribunais Superiores.
Ao longo dos três dias, foram debatidos temas como o papel do MP no sistema de precedentes, o uso da inteligência artificial no circuito decisório, além da gestão de precedentes no STF. O encontro também contou com debates sobre o Observatório Global de Precedentes, propostas para uma atuação coordenada entre os Ministérios Públicos e os impactos normativos e a vinculatividade dos precedentes qualificados.
O evento destacou a importância do fortalecimento institucional frente aos desafios jurídicos contemporâneos e promoveu a troca de experiências entre diferentes ramos e unidades do MP brasileiro.
Um dos destaques da iniciativa foi a ampliação da compreensão sobre o funcionamento do circuito decisório dos Tribunais Superiores. Além disso, houve avanço no aprendizado sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial do STF e do STJ para atuação estratégica. O evento ambém reforçou a integração e a colaboração do Ministério Público Federal (MPF) com os Ministérios Públicos estaduais nos tribunais.
O evento foi transmitido ao vivo e os debates estão disponíveis no canal do MPMG no YouTube.