STF reafirma poder de requisição do Ministério Público em decisão de alcance nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava dispositivos
Dia C reúne forças de segurança em 27 estados brasileiros para fortalecer atendimento e proteção de mulheres e meninas
Capacitação integra mobilização nacional simultânea para qualificar o enfrentamento à violência de gênero O Ministério Público brasileiro aderiu, por meio
Nota de pesar – Promotora de Justiça do MPAM, Marlinda Maria Dutra de Oliveira
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) recebe com profundo pesar a notícia do falecimento de Marlinda Maria Dutra de Oliveira,
CNPG Nordeste: Procuradores-gerais constiturão rede de governança e soluções para áreas-meio dos MPs nordestinos
Aprovada em reunião do colegiado realizada em Salvador, inciativa prevê compartilhamento de soluções, boas práticas e diagnóstico de gargalos em
Presidente do CNPG destaca diálogo como fundamental ao fortalecimento do Ministério Público e eficiência das entregas à sociedade durante congresso nacional em Gramado
Pedro Maia participou de painel sobre o papel do CNMP no fortalecimento da carreira ministerial O presidente do Conselho Nacional
Abertas inscrições para curso nacional de capacitação para as eleições de 2026
Estão abertas as inscrições do curso nacional de capacitação para as eleições 2026 promovido pelo Ministério Publico do Estado do
Grupo de atuação do MP debate criação de protocolo de segurança em arenas esportivas do Brasil, durante primeiro encontro nacional em Fortaleza
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), através do Grupo Nacional de Prevenção
PGJs reafirmam ao Corregedor Nacional compromisso institucional com o cumprimento da decisão do STF e da Resolução Conjunta n. 14
Em reunião realizada no dia 13 de maio de 2026, por iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG),
MP brasileiro fiscalizará medidas de segurança para a Copa do Mundo Feminina de 2027
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) criou comissão para coordenar ações de prevenção à violência durante competições esportivas internacionais no Brasil
Novo grupo especializado do CNPG visa qualificar a atuação junto aos tribunais superiores
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está qualificando a atuação ministerial perante