Trabalho do MP, coordenado pela Comissão Permanente de Educação (Copeduc), ligada ao GNDH, colaborou ativamente para o mapeamento realizado em parceria com a Articule, o Ministério da Educação e o Gaepe Brasil

O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), contribuiu de forma decisiva para o sucesso do levantamento “Retrato da Educação Infantil”, coordenado pela organização Articule, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Gaepe Brasil. O estudo atingiu um marco inédito: 100% dos municípios brasileiros participaram, oferecendo um panorama detalhado da realidade da educação infantil no país.

A atuação do Ministério Público se deu por meio da Comissão Permanente de Educação (Copeduc), que integra o GNDH e reúne promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil. Com o apoio das promotorias de Educação nos estados, a Copeduc mobilizou gestores municipais e entidades de ensino, reforçando a importância da participação no levantamento para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à primeira infância.

De acordo com o coordenador da Copeduc, promotor de Justiça de Alagoas, Lucas Sachsida Carneiro, o engajamento das promotorias foi essencial para o alcance total do levantamento.

“A Copeduc ajudou ativamente nesse processo. Nossos promotores de Educação e coordenadores estaduais entraram em contato com as Undimes (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e gestores em cada estado, reforçando a importância desse retrato. Essa atuação ministerial foi essencial para garantir a adesão nacional”, comentou.

Segundo o promotor Lucas Sachsida, “o levantamento permite mapear a ausência e a evolução das vagas na educação infantil, o que possibilita ao Ministério Público estruturar sua atuação para buscar soluções e garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação”.

Ao reconhecer o trabalho dos promotores de Educação, a presidente do GNDH e procuradora-geral do Ministério Público do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, ressaltou que “o levantamento é uma ferramenta estratégica para o fortalecimento das ações do Ministério Público”.

“Esse mapeamento é extremamente importante porque diagnosticar o problema é o primeiro passo para solucioná-lo. É dessa forma que o Ministério Público, por meio do GNDH, contribui — com dados, articulação e presença — para promover transformações reais na vida das crianças e no fortalecimento do direito à educação”, completou Leda Mara Albuquerque.

O levantamento, que alcançou todos os 5.568 municípios brasileiros, representa um marco na articulação entre o Ministério Público e instituições da sociedade civil voltadas à defesa do direito à educação.

A presidente-executiva do Instituto Articule e coordenadora do Gaepe-Brasil, Alessandra Gotti, destacou a importância dessa parceria e o papel decisivo dos membros dos MPs na construção do estudo. “Pelo segundo ano consecutivo, tivemos uma ampla mobilização nacional na etapa de coleta do Retrato da Educação Infantil. A contribuição dos membros dos Ministérios Públicos foi fundamental nesse processo e ajudou a fortalecer o compromisso coletivo com decisões baseadas em evidências na esfera pública, com foco em garantir acesso, qualidade e equidade na educação infantil”, afirmou.

O levantamento reforça o papel do Ministério Público brasileiro como defensor permanente do direito à educação e garante avanços concretos rumo ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, assegurando que toda criança tenha acesso à creche e à pré-escola.