O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participou, nesta terça-feira, 21 de outubro, do Fórum Político Permanente da Saúde (FPPS), promovido pelo Instituto Coalizão Saúde (ICOS) em Brasília. O evento reuniu representantes de 41 instituições, além de autoridades e especialistas do setor, com o objetivo de promover o debate para a construção de um sistema de saúde público e privado mais justo e acessível a todos os brasileiros.

O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, representou o colegiado no evento ao lado do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin; do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do senador Eduardo Gomes; da deputada federal Adriana Ventura e de outros atores estratégicos do setor.

Georges Seigneur destacou a importância do diálogo interinstitucional e da atuação do MP para a construção de políticas públicas voltadas à efetivação do direito fundamental à saúde.

“O Ministério Público tem a missão de defender os direitos fundamentais, e a saúde está no centro dessa atuação. O constituinte de 1988 espera um MP parceiro e fiscalizador quando se trata de políticas públicas, e é exatamente esse papel que buscamos cumprir com responsabilidade e compromisso social”, afirmou.

A participação do CNPG reforça o comprometimento do Ministério Público com a promoção de políticas públicas inclusivas e sustentáveis, além de fortalecer sua relação com entidades da sociedade civil organizada. O Instituto Coalizão Saúde, que completa 10 anos em 2025, é reconhecido pela atuação plural e propositiva na formulação de propostas para a melhoria do sistema de saúde.

O FPPS, por sua vez, busca engajar os diversos setores produtivos e institucionais na construção de um sistema mais eficiente e centrado no cidadão.