Foi realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro, a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores – Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro ocorreu em Brasília e marcou o encerramento da gestão do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, à frente da presidência do colegiado.

Antes da abertura dos trabalhos, foi conferida ao ex-procurador-geral de Justiça de Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto, a insígnia da Ordem do Mérito do CNPG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público.

Na sequência, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, prestou homenagem a Georges Seigneur, com a outorga da Medalha ao Mérito Patrono Roberto Lyra do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

“A gestão de Georges Seigneur à frente do CNPG foi marcada por competência, união e compromisso. Seu trabalho coletivo e inspirador deixa um legado importante para o Ministério Público”, afirmou José Paulo Cavalcanti Xavier Filho.

Em sua fala, Georges Seigneur, expressou agradecimento à equipe e aos colegas. “Agradeço a todos pelo apoio. Sem o empenho e a dedicação de cada um, não teria sido possível superar os desafios deste ano, nem alcançar os resultados obtidos. O trabalho coletivo foi essencial para o sucesso da nossa atuação”, disse.

Em seguida, os participantes acompanharam a apresentação do Programa de Modernização do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O projeto foi detalhado por representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que apresentou aos procuradores-gerais de Justiça as informações necessárias para a adesão ao financiamento.

O procurador-geral do Rio Grande do Norte, Glaucio Pinto Garcia, trouxe detalhes sobre o andamento de uma proposta que tramita no âmbito da Corregedoria Nacional, sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito do MP.

O secretário de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marfan Martins, apresentou informações sobre o andamento da tramitação do Projeto de Lei nº 5.582/2025, conhecido como PL Antificção, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, que trata da Segurança Pública.

A reunião também simbolizou a despedida do procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, que, em sua manifestação, agradeceu aos colegas pela parceria, pelo diálogo permanente e pela colaboração fundamental para o fortalecimento do trabalho institucional.