Nova seção do Portal do CNPG disponibiliza para consulta convênios firmados entre o Conselho e instituições renomadas

Os Membros do Ministério Público de todo o país, além do público em geral, já podem conferir no site do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) (www.cnpg.org.br) todos os convênios assinados pela Presidência da entidade com outras instituições. Na nova seção denominada “Convênios”, constam acordos importantes como, por exemplo, o firmado no último dia 12 com a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), cujo objetivo é reforçar a atuação do MP brasileiro no combate às violações de direitos de crianças e adolescentes.

“Acho importante que o novo site apresente para a sociedade, em seu inteiro teor, importantes convênios firmados entre o CNPG e relevantes instituições públicas e privadas. É uma iniciativa que demonstra o reconhecimento prático, inclusive, de nossa entidade, que passa a servir como instrumento fundamental para o desenvolvimento da atividade-fim do Ministério Público brasileiro”, ressaltou o Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes.

Dentre outros, a nova seção publica o convênio assinado em 26 de junho deste ano com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que prevê a criação de um Banco de Projetos nacional. A medida permitirá aos MPs o cadastro, via internet, de boas práticas de gestão e de projetos de sucesso. A seção traz outros acordos importantes, como o firmado pelo CNPG com a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), em 2011, e o assinado com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), de 2008, que visa ao aprimoramento de propostas para minorar a violência nos jogos de futebol em estádios brasileiros.

Fonte: Ascom MPRJ