No último bloco da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) foram apresentados os resultados das ações de 2012 e planejamentos de parte dos grupos e comissões que integram o CNPG.
O primeiro a fazer uso da palavra foi o coordenador do Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial, o promotor de Justiça Militar, Adriano Alves, que apresentou um breve histórico sobre a trajetória do grupo.
Preparação de manuais, realização de palestras, de cursos e de eventos foram algumas das ações referentes a 2012. “Ainda inserimos links nos sites de alguns Ministérios Públicos e tivemos uma proposta de manual aprovada. O manual foi lançado em junho”, destacou, lembrando que o grupo trabalha sempre no sentido de buscar um MP uno e indivisível. Adriano Alves lembrou que no site do CNPG e também de alguns MP’s estão disponíveis 84 peças de ações civis públicas que servem para troca de informações.
Para 2013, a proposta apresentada pelo Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial contemplam ações do plano executivo: capacitação de membros (curso básico de controle externo com duração de um dia); curso avançado (voltado para investigação); boletim de notícias mensal e um evento nacional com representantes de cada Ministério Público (problemas em comum e elaboração de propostas).
A Comissão de Adoção de Medidas de Prevenção à Violência nos Estádios, foi representada pelo presidente, o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) José Antônio Baêta de Melo Cançado.
“Em todos os anos de atuação da comissão tivemos uma efetivação nos planos de segurança de maneira uniforme em todos os estados do Brasil”, afirmou, citando ainda a efetivação dos juizados criminais na maioria dos Estados e laudos de vistoria de segurança como outras ações concretas.
Através de planejamento, prosseguiu, “conseguimos fazer alterações no Estatuto do Torcedor, criminalizando algumas ações e a medida de restrição ao consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios”. Por fim, José Antônio Baêta frisou que “tudo o que se faz ligado ao futebol há uma repercussão imediata. Então, o CNPG após grandes ações da comissão conseguiu ser conhecido no país todo de maneira mais objetiva e direta”.
Em um ranking de 183 países, o Brasil ocupa a posição 73 em índice de corrupçã, e entre a população carcerária o país possui apenas 0,12% de corruptos. Com esses números o coordenador nacional da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jairo Cruz Moreira introduziu a apresentação para o colegiado do CNPG.
Jairo Cruz explicou que o plano de trabalho de 2012 contemplou ações de estímulo aos colegas dos MPs para que procurassem desenvolver atividades da campanha e buscar parcerias. O foco, continuou, “foi baseado nas questões preventivas e corretivas”.
Inicialmente, a meta para o número de parcerias era 90, “mas atingimos a marca de 311”, contou – Vivo; Globo; OAB e Controladoria Geral da União são alguns exemplos das parcerias firmadas.
Também foram realizadas palestras, entrevistas, visitas institucionais, reuniões, contatos e viagens. E algumas ações da campanha atingiram as redes sociais, como o Facebook. Ao final, Jairo Cruz fez uma breve explanação sobre as metas para 2013.
Concluídas as apresentações, o presidente do CNPG declarou encerrada a primeira Reunião Ordinária sob sua gestão. Antes, porém, lembrou que a meta para as reuniões é sempre contemplas uma pauta política e institucional.
“Vamos trazer um membro do Congresso Nacional. Inclusive, já estamos fazendo contato com o deputado Marco Maia. Queremos buscas discussões profícuas com as instituições”, adiantou.
Fotos: Na primeira superior, promotor Jairo Cruz; abaixo, à esquerda, o procurador José Antônio Baêta de Melo Cançado e à direita promotor Adriano Alves.
