O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participa do 3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O colegiado está sendo representado pela procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Eunice Pereira Amorim Carvalhido.
A cerimônia de abertura aconteceu nesta tarde de segunda-feira (03) e o evento continua até a próxima quarta-feira (05), na sede no Hotel Royal Tulip, em Brasília. “É a primeira vez que alcançamos uma consolidação de dados desse nível”, destacou o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, na abertura do congresso.
Gurgel se referia ao lançamento da publicação “MP Brasileiro – Um retrato, com dados”. Para a conselheira Cláudia Chagas, a reunião dos dados é uma conquista de todo o Ministério Público e não apenas do CNMP.
Congresso
Ao todo, o evento contará com a participação de 420 integrantes do MP em todo o Brasil, que vão assistir a mais de 30 palestras sobre assuntos referentes às áreas de gestão, comunicação, tecnologia da informação e segurança institucional no MP.
Números inéditos
A obra “Ministério Público: um retrato” apresenta dados sobre a atuação funcional (matérias criminal, extrajudicial e cível, infância e juventude, entre outros) e administrativa (pessoal, estrutura e tecnologia da informação) da instituição, reunidos pela primeira vez e organizados por estado, por região e no país. As informações, relativas ao ano de 2011, foram enviadas ao CNMP até 31 de agosto de 2012 pelas procuradorias gerais, procuradorias regionais e corregedorias gerais dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União.
Na apresentação da publicação, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Gurgel, destaca que o CNMP tem estimulado a adoção do planejamento como instrumento estratégico de gestão e promoção da cultura da transparência. “Com esse propósito, procurou reunir os dados dispersos nas muitas unidades da instituição distribuídas pelo território nacional. São informações ainda parciais, em virtude da construção gradativa da padronização de registros daqueles já existentes. Fornecem, entretanto, um quadro aproximado da organização e da atuação funcional do Ministério Público”, afirma Gurgel.
Já a conselheira e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Claudia Chagas, assevera que “Ministério Público: um retrato”, pretende oferecer um relato à sociedade e ao próprio MP sobre as atividades institucionais, propiciando uma reflexão crítica e um planejamento adequado. “Trata-se de contribuição do CNMP com o processo permanente de aperfeiçoamento, para uma atuação responsável e socialmente efetiva, voltada para concretização dos valores democráticos e da cidadania”, complementa a conselheira.
A íntegra da publicação pode ser lida aqui.