O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) vai integrar a delegação brasileira do Ministério da Justiça que estará, no período de 23 a 25 de janeiro, em Washington D.C., nos Estados Unidos, para a abertura das negociações acerca de parcerias e de linhas de financiamento junto ao Banco Mundial. A convite do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o representante das procuradorias-gerais de todo o país será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, presidente do CNPG.

 

Os Ministérios Públicos estaduais poderão ter acesso a linhas de crédito do Banco Mundial, de até um milhão de dólares a fundo perdido, para financiamento de projetos e programas de combate ao crime organizado, de acesso à Justiça e de sistemas de governança na área do Judiciário. A previsão é do procurador-geral Oswaldo Trigueiro, que destaca o prestígio dado à Paraíba pelo Ministério da Justiça. “É uma missão internacional de suma importância e a Paraíba está fazendo parte”, avalia o procurador-geral, ressaltando, ainda, a possibilidade “efetiva de captação de recursos”.

 

A comitiva, também composta por técnicos, secretários e diretores do Ministério da Justiça, estará na capital norte-americana no período de 23 a 25 de janeiro, sendo recebida pela vice-presidente sênior (setor jurídico) do Banco Mundial Anne-Marie Leroy. De nacionalidade francesa, Anne-Marie Leroy foi nomeada vice-presidente sênior e membro do Conselheiro Geral para o Grupo Banco Mundial (GBM) em março de 2009.

 

 

Agenda

 

 

 

 

Além de encontros relacionados à cooperação em áreas ligadas à Justiça (mediação, combate ao crime organizado e governança), a delegação brasileira também terá um encontro com a subsecretária de Justiça do governo norte-americano, Ignácia Moreno, para a apresentação de propostas de cooperação internacional. Eles também participarão de duas conferências, nas áreas de conciliação e mediação, em Maryland. Os brasileiros também serão recebidos pelo representante do Brasil no Banco Mundial, Rogério Studart, que irá expor as formas de captação de recursos da instituição. Por fim, ocorrerá um almoço com o embaixador do Brasil em Washington D.C., Mauro Vieira.

 

O Banco Mundial é uma instituição financeira internacional que fornece empréstimos para países em desenvolvimento em programas de capital. Ele é composto por duas instituições: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e Associação Internacional de Desenvolvimento (AID).

 

O Grupo Banco Mundial abrange essas duas e mais três: Sociedade Financeira Internacional (SFI), Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (Miga) e Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi).