A primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) do ano de 2013 teve início na manhã desta segunda-feira (28), na Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O evento tem continuidade na terça-feira (29).
Antes do inicio da reunião houve um minuto de silêncio pelas vítimas do incêndio na boate de Santa Maria, no último domingo (27), e pela PGJ do Pará, Maria da Graça, que faleceu no último dia 28 de dezembro, em um acidente de carro.
O presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho fez abertura do evento e agradeceu a receptividade da Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, anfiritã da reunião, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, que deu boas-vindas e agradeceu a presença dos participantes.
Na ocasião também foram dadas boas-vindas aos novos PGJs, Vera Nilma, do MPTO e Sérgio Cavalcanti Jucá, do MPAL, que participam da sua primeira reunião depois da nomeação.
Pauta
No primeiro dia da reunião serão debatidos a aprovação da ata anterior e demais informes; A representatividade do CNPG junto ao CNMP: discussão e aprovação de provimento fixação e calendário, definição do calendário e datas de reunião. E Propostas de modificações legislativas ( leis orgânicas) e viabilização estrutural do CNPG: propostas de alterações no seu estatuto.
Na terça-feira (29), serão discutidos a captação de recursos pelo Ministério Público; O balanço de ação e estratégias para PEC 37 em 2013 e Aprovação final da minuta de convênio MPs/CNPG e justificativa uniforme para encaminhamento de consulta aos TCEs.