Sugestão de recomendação de fiscalização de estruturas de funcionamento em boates será enviado aos MP’s estaduais
Na reunião ordinária do CNPG desta segunda-feira ( 28), foi decidido que será enviada uma sugestão de recomendação aos Ministérios Públicos Estaduais.
O documento será direcionado para todos os membros que atuam na fiscalização de serviços de relevância pública. A sugestão de fiscalização tem como objetivo fiscalizar a regularidade dos estabelecimentos destinados à diversão pública e verificar se eles dispõem de estruturas de segurança necessários. Os estabelecimentos que não estiverem regularizados deverão ser interditados.
A proposta foi iniciativa do PGJ dpo MPSE, Orlando Ronchadel, devido a tragédia que aconteceu em uma boate em Santa Maria no último domingo (27).