Em solenidade realizada na noite da última segunda (11), no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, a procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amapá, promotora Ivana Cei, foi reconduzida para o cargo para o biênio 2013/2015 à frente da instituição. A PGJ obteve 96,6% dos votos dos membros e encabeçou a lista tríplice enviada ao governador Camilo Capiberibe, após eleições internas, realizadas em fevereiro passado.
Na ocasião Ivana CEI nomeou ainda o procurador Jair José de Gouvêa Quintas, para o cargo de corregedor-geral da instituição. O procurador Jayme Henrique Ferreira, que deixou o referido cargo, fez um balanço de seu mandato, destacando o trabalho de aprimoramento das atividades correcionais.
Após os atos formais, alguns dirigentes usaram a tribuna. Em seu discurso, o presidente da Associação dos Membros do MPAP, promotor João Paulo Furlan, ressaltou inicialmente o gesto democrático do governador Camilo Capiberibe ao reconhecer o desejo da instituição. Em seguida, destacou o trabalho de Ivana à frente do Órgão.
“A senhora merece cada honraria e todo o seu trabalho engrandece o MP, pois reconhecimento vem especialmente da sociedade, razão do nosso trabalho”, frisou. Furlan questionou ainda os interesses daqueles que apoiam a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 37, que limita a atuação do órgão ministerial. “A quem interessa retirar os poderes de investigação do MP? ”, indagou.
O procurador Jair Quintas, que acabara de ser empossado, traçou o perfil do mandato que pretende exercer na Corregedoria-geral. “Além de exercer a importante tarefa de fiscalizar a atuação de membros, devemos, em uma visão moderna, atuar, sobretudo, como um órgão orientador, criando rotinas padronizadas que modernizem e aperfeiçoem o nosso trabalho”.
Em sua primeira manifestação como procuradora-geral reconduzida, Ivana Cei relembrou o trabalho realizado nos últimos dois anos à frente do MP-AP, destacando os avanços institucionais. “Na gestão de pessoas, fizemos concursos para membros e servidores, processos seletivos e investimos muito em capacitação. Em tecnologia, criamos ferramentas de investigação, de gestão de atividades, além do nosso Portal da Transparência. Cumprimos a Lei de Responsabilidade Fiscal e aumentamos nossos recursos próprios para investimento. Criamos novas promotorias e estamos com mais de dez obras em andamento”, iniciou.
“Criamos, ainda, os Centros de Apoio Operacional da Mulher e Eleitoral. O combate à corrupção será fortalecido com o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, e seguiremos firmes e unidos para combater o retrocesso e as mazelas que atingem a nossa sociedade. Readequaremos o Planejamento Estratégico a esse novo momento para que nossa missão continue sendo exercida com liberdade e independência”, reforçou.
Por fim, para enfatizar a nova era que se inicia, a PGJ deixou um pensamento de fé. “Parafraseando um dos nossos poetas, o promotor Roberto Álvares, deixo esta mensagem: “Sempre que atingimos a exaustão, descobrimos fontes novas para recomeçar.” Atingimos a exaustão muitas vezes, mas a esperança do recomeço ergue-se inexoravelmente a cada nova caminhada. Hoje, juntos, queridos membros e servidores, a hora é do recomeço, assegurando que não só iremos defender a instituição e a sociedade até o impossível, mas iremos assegurar a coragem e a devoção de um Ministério Público forte e unido”, disse.
A governadora em exercício do Estado do Amapá, Dora Nascimento, fez o pronunciamento que encerrou a solenidade, reafirmando o compromisso do Governo do Estado em manter uma relação de respeito e autonomia com o MP-AP. “Como mulher, sei da importância histórica desse momento, e reafirmamos nosso respeito para que a instituição tenha total autonomia e possa seguir atuando como fiscal do povo”, finalizou.
Dirigentes de todos os Poderes e entidades de classe prestigiaram a solenidade. Na mesa de posse, o Poder Legislativo foi representado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amiraldo Favacho Júnior, o desembargador Dôglas Evangelista compareceu em nome do Poder Judiciário, e o senador Randolfe Rodrigues em nome da Bancada Federal.
Participaram do evento, ainda, os conselheiros do Conselho Nacional do MP (CNMP), procuradores de justiça do Estado de Roraima, Alessandro Tramujas Assad e Jarbas Soares do Estado de Minas Gerais, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, em exercício, conselheiro Ricardo Soares, o prefeito de Macapá, Clécio Vieira, e o de Santana, Robson Rocha, e a primeira-dama do Estado e secretária de Inclusão e Mobilização Social, Cláudia Capiberibe.