PEC 37 é debatida no IX Congresso do MP da Bahia
Da esquerda para direita: Oswaldo Tigueiro do Valle Filho, presidente do CNPG, Lidivaldo Britto, procurador de justiça da Bahia e Manoel Onofre, PGJ do RN, participam de painel para discutir a PEC 37
No segundo dia do IX Congresso do MP da Bahia, realizado entre 14 e 17 de março na Praia do Forte, foi realizado um painel para discutir a PEC 37, que propõe limitar o poder de investigação do Ministério Público e estabelecer exclusividade para esta atividade às polícias federal e civil dos Estados e do Distrito Federal. Com a participação do presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do procurador-geral do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre e mediada pelo procurador de justiça da Bahia Lidivaldo Britto, o debate enfatizou a importância da mobilização dos MP’s para que a proposta não seja aprovada.
O presidente do CNPG ressaltou a importância do MP agir de forma assertiva na busca de aliados, ao buscar pessoas sérias e priorizar o diálogo para se mobilizar sobre a questão. “É preciso ter compromisso, consciência e coerência entre discurso e prática. Como você está exercendo e tratando o seu MP? Em unidade, a gente vai muito longe”, destacou. Além disso, lembrou da necessidade de informar os parlamentares em geral sobre a atuação do MP.
O PGJ Manoel Onofre afirmou que falta mobilização da parte da classe ministerial e para que a PEC 37 não seja aprovada é necessário que promotores e procuradores envolvam-se na causa.
Fonte:
Texto- Imprensa CNPG com Imprensa AMPEB
Foto – Conamp