Aconteceu na tarde desta quinta-feira (18), a abertura do II Seminário do Fórum Nacional de Articulação das Ações da Copa do Mundo. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento reúne em Brasília membros do Ministério Público das cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 e da Copa das Confederações FIFA 2013 – incluindo promotores e procuradores dos MPs Estadual, Federal e do Trabalho e de Contas -, além de representantes do Judiciário e de órgãos envolvidos com a realização dos jogos. O objetivo é discutir temas como atual estágio dos preparativos dos jogos, combate à exploração sexual, juizado especial do torcedor, situação jurídica do torcedor estrangeiro, entre outros.
A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, participou da solenidade de abertura representando o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ela ressaltou a importância do Fórum, que objetiva “pensar as Copas sob a ótica do Ministério Público”. Ela lembrou que cabe ao MP a fiscalização e o controle das ações que envolvem grandes eventos. “No entanto, é preciso atuar de forma cuidadosa e articulada, para garantir, de um lado, a fiscalização das obras e projetos e, de outro, o andamento dos trabalhos. O Fórum cumpre esse propósito”, disse.
Segundo o coordenador do Fórum, conselheiro Fabiano Silveira, a intenção do CNMP é “nivelar informações e articular ações entre os diversos Ministérios Públicos, para um trabalho eficiente e coordenado”. Além disso, segundo ele, o Fórum tem permitido o diálogo entre o Ministério Público e as instituições públicas e privadas envolvidas na organização das duas Copas, e já apresenta bons resultados. O conselheiro do CNMP e um dos membros do Fórum Jarbas Soares e o sub-procurador da República Rodrigo Janot também participaram da abertura do evento.
O secretário executivo do Ministério do Esporte, Luiz Fernandes, reforçou a importância do diálogo constante entre as instituições envolvidas. “Como as missões das instituições e sua participação na Copa são diferentes, é normal que haja divergências. Mas devemos focar no interesse público e ter um ambiente aberto e franco de diálogo sobre as interpretações diferentes, para o sucesso desses dois mega eventos, que irão projetar a imagem do Brasil”, afirmou durante a abertura, na qualidade de representante do governo federal.
De acordo com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, o MP desempenha papel fundamental no acompanhamento das Copas, uma vez que é o fiscal da lei e do cumprimento dos valores da Constituição. “A Copa que todos queremos é uma Copa que, mais do que bem organizada, traga heranças benéficas para a população brasileira”. O presidente do Comitê Organizador Local e presidente da CBF, José Maria Marin, afirmou que, para o sucesso das Copas, é imprescindível o envolvimento das instituições, entre elas o Ministério Público.
O CEO do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Trade, fez apresentação sobre o funcionamento do COL e citou números relativos à organização. Já foram vendidos, segundo ele, 546 mil ingressos para a Copa das Confederações, a maior parte deles para brasileiros. Há 130 mil inscritos no programa de voluntários da Copa. Mais de 24 mil pessoas trabalham hoje nos estádios e a expectativa é que milhares de empregos diretos e indiretos sejam gerados em função dos dois eventos.
Depois da abertura, houve palestra de Luiz Fernandes sobre Situação do planejamento operacional para a Copa das Confederações. A apresentação tratou dos ciclos de planejamento e do realização do que foi planejamento em áreas-chave, como telecomunicações, transporte, fornecimento de energia, segurança, etc.
O Seminário segue até amanhã, com palestras e grupos de trabalho. Veja aqui a programação.
O que é o Fórum?
O Fórum Nacional de Articulação das Ações do MP na Copa do Mundo, lançado em novembro de 2012, é um espaço institucional que visa a troca de experiências e de informações entre os vários ramos do Ministério Público. Tem o objetivo de aprimorar, coordenar e otimizar a fiscalização de obras, serviços e outros empreendimentos públicos voltados para realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo no Brasil, além de estudar e conceber ações para garantir os direitos do consumidor e do torcedor.
A primeira edição do Seminário teve como resultado a Carta de Brasília (leia aqui a íntegra ), que manifesta publicamente as metas e compromissos dos participantes do Fórum. O segundo seminário irá discutir ações concretas para colocar em prática as metas da Carta.
Fonte: CNMP