A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se na quinta-feira (17), com a bancada mineira da Câmara dos Deputados para discutir assuntos de interesse do MP do MP e propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que propõe que apenas as polícias federal e civil possam realizar investigações criminais.
Participaram da reunião a presidente em exercício da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti, o secretário-geral da entidade, Vinícius Gahyva, o tesoureiro, José Silvério Perdigão, o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Nedens Ulisses, a vice-presidente da AMMP, Shirley Fenzi Bertão, o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno Lacerda, e o procurador-geral de Justiça do MP de Minas Gerais, Carlos André Bittencourt.
Na ocasião, o deputado Dimas Fabiano (PP-MG) disse que a partir da mobilização do MP contra a PEC 37 ele compreendeu do que se tratava a proposta, e os perigos que ela pode trazer caso seja aprovada. “Essa reunião veio ajudar alguns deputados, que assim como eu talvez não tenham profundidade quanto ao trabalho do MP. E eu já posso afirmar que sou a favor do MP.”
Já o deputado Marcos Montes (PSD-MG) acredita que deve ser feito um trabalho informativo sobre a PEC. “Se a proposta passar será um grande retrocesso para a sociedade brasileira.” Marcos Pestana (PSDB-MG), por sua vez, declarou que “nós que somos políticos temos que desmistificar a ideia de que ser contra a PEC 37 é o mesmo que esvaziar o Congresso.”
Para o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), a reunião foi uma provocação conjunta, entre o MP e a Câmara, pois há pautas comuns entre as duas instituições e o diálogo é fundamental “Na essência, o trabalho das duas instituições combina, pois a gente trabalha em conjunto com o MP. E tem que haver um diálogo aberto entre da Câmara e o MP, pois são atividades que se aliam”.
Nedens, durante a reunião, afirmou que a CONAMP e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) pretende levar a experiência do encontro para os outros estados e outras bancadas. Sobre a PEC 37, afirmou que “nosso trabalho não parou. No dia 24 de abril haverá um grande ato contra a PEC 37 aqui na casa”.
Fonte – Imprensa CNPG com Imprensa Conamp