No primeiro dia da reunião ordinária do CNPG,  realizado nesta segunda-feira ( 22), o ex-ministro  aposentado Sepúlveda Pertence,  foi um dos convidados para compor a pauta política do encontro.

 

Ao iniciar sua fala, Pertence mostrou-se aberto ao debate ao ressaltar que  não estava ali para fazer “ uma conferência sobre a PEC 37, o  que seria absolutamente inútil para este auditório, que vem debatendo o tema há tanto tempo”.O ministro aposentado  também afirmou que, ao ser acriada, em 1988, a constituição atribuiu grandes poderes ao Ministério Público e que, no geral, o saldo é positivo.

 

 Para Pertence, uma emenda que almeja a exclusividade “ seria um evidente retrocesso no sistema” e faria com o Brasil venha a unir-se a poucos exemplos do mundo onde ainda existe essa dualidade, esse paralelismo de atuação entre a policia judiciária e Ministério Público ainda sobrevive.

 

 

Na ocasião, o presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, comparou os dois momentos, quando em 1988 o MPO contava com 37 representates na Câmara e atualmente conta apenas com 2.

 

Ministro

José Paulo Sepúlveda Pertence, nasceu no municipio mineiro de Sabará, é professor, jurista e, entre putros cargos, foi presidente do Surepomo Tribunal Federal e presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.