CNPG apresenta encaminhamentos sobre o grupo de trabalho que estuda PEC 37
Durante o primeiro dia de sessão do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais foram apresentados para os demais membros os resultados das reuniões do grupo de trabalho, composto por representantes do Ministério Público, Polícias, Câmara dos Deputados, Senado e Ministério da Justiça, encarregados de estudar a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011.
De acordo com o presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro, nas primeiras reuniões do grupo de trabalho houve encaminhamentos relativos à atividade de investigação criminal, em substituição ao texto da PEC, inclusive quanto à modulação da investigação pelo MP. “Nas reuniões, eu pude conversar com os delegados, que deixaram claro que querem fortalecer as polícias e permitir que haja a possibilidade que o MP investigue, mas sem enfraquecer o poder deles”, afirmou.
Discussões sobre as propostas estão na linha de prioridade do CNPG, com reuniões periódicas preliminares realizadas inclusive na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em conjunto com as demais entidades de classe, sobre os próximos passos do MP voltados para a emenda. “Estamos vivendo um momento extremamente importante para o Ministério Público Brasileiro, isto exige mobilização, compromisso e disposição ao diálogo.” ressaltou Oswaldo Trigueiro.