O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, a cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O evento ocorreu na sede da instituição em Porto Velho.

O novo PGJ foi eleito em janeiro deste ano com 96% dos votos dos promotores e procuradores de Justiça do MPRO. Ele exerce o cargo durante o biênio 2025-2027.

Em seu pronunciamento, Santiago destacou o papel crucial do Ministério Público de Rondônia na proteção da ordem jurídica e dos direitos fundamentais.

“O Estado não pode se resumir a uma coletânea de leis ou conjunto de serviços, um emaranhado de burocracia sem sentido. Portanto, quero aqui reforçar o compromisso com a promoção e a defesa dos direitos humanos, com o cuidado e a atenção àquelas e àqueles que mais precisam”, afirmou.

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores – Gerais de Justiça (CNPG), Georges Seigneur, salientou o papel do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais e no fortalecimento da democracia, ressaltando as ações unificadas promovidas pelo CNPG para a troca de experiências, a uniformização de práticas e a defesa dos interesses coletivos, assegurando que a atuação dos Procuradores-Gerais seja sempre pautada pela ética, pela transparência e pelo compromisso com a Justiça.

“O MP é uma instituição fundamental para a manutenção do Estado democrático de direito. Sua atuação é vital para a proteção dos direitos humanos, a defesa do patrimônio público e a promoção da justiça social. Em tempos desafiadores, o nosso compromisso deve ser ainda mais forte, garantindo que a voz dos cidadãos seja ouvida e respeitada”, disse.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, sublinhou a importância da coesão entre as instituições para a consolidação de uma democracia robusta. Ele também garantiu seu apoio à nova gestão do MPRO. “A integração entre os poderes é essencial para fortalecer a democracia”, finalizou.

O evento contou com a presença de autoridades locais, do MP e de representantes do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal de Contas, das Forças Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Assembleia Legislativa de Rondônia, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público Federal, entre outras autoridades.