SANTA CATARINA – STF rejeita recurso de municípios da Comarca de Braço do Norte contra ACP do MPSC
Em decisão monocrática, o Ministro Dias Tofolli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso aos municípios da Comarca de
SANTA CATARINA – Em ação, MPSC pede transferência de terreno de clube para o município de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação contra o Paula Ramos Esporte Clube pedindo a transferência de um
SANTA CATARINA – MPSC doa três carros e mais 180 bens para estruturação de novas Centrais de Penas e Medidas Alternativas
Com a intenção de viabilizar a aplicação e fiscalização de penas e medidas alternativas à prisão, o Ministério Público de
SANTA CATARINA – Liminar determina que Estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado
O Governo do Estado deverá alterar os instrumentos que compõem o programa de descentralização e regionalização das ações de combate
SANTA CATARINA – Grupo de Apoio e Reflexão do MPSC expande atuação a Promotorias de Justiça de São José
Novos espaços de diálogo para auxiliar pais e mães em processo de separação e em conflito pela guarda das crianças
SANTA CATARINA – Promotores de Justiça debatem diretrizes para retorno às aulas em Santa Catarina
Com o objetivo de apresentar e debater as diretrizes para o retorno às aulas em Santa Catarina, o Centro de
SANTA CATARINA – AGOSTO LILÁS – MPSC alerta para violência contra a mulher e reforça importância da denúncia
Informação, socorro e emergência: esses três pilares sustentam a campanha do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) neste mês de conscientização
SANTA CATARINA – Protocolo de fiscalização proposto em Urubici pelo MPSC é colocado em prática
Neste final de semana, foi colocado em prática o Protocolo para Implementação de Iniciativas em Políticas Públicas direcionadas à fiscalização
SANTA CATARINA – Concórdia segue recomendação do MPSC e suspende o transporte coletivo municipal, proibido pelo Estado para prevenir a COVID-19
Conforme recomendado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi suspenso o transporte coletivo urbano em Concórdia, permitido por decreto
SANTA CATARINA – MPSC obtém sequestro de R$192 mil do Estado por descumprimento de liminar que determinou ampliação de UTI em Xanxerê
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o sequestro de R$ 192 mil do Estado de Santa Catarina em