SANTA CATARINA – Aviso de pauta: no Agosto Lilás, MPSC lança campanha “Violência doméstica: não se cale!”
Neste mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança a
SANTA CATARINA – MPSC recomenda ao Prefeito de Itajaí que não distribua ozônio para o tratamento da covid-19
“O efeito da ozonioterapia em humanos infectados por coronavírus (Sars-Cov 2) é desconhecido e não deve ser recomendado como prática
SANTA CATARINA – MPSC recomenda que Concórdia suspenda o transporte coletivo municipal, proibido pelo Estado para prevenir a covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Concórdia que anule o decreto municipal editado na sexta-feira
SANTA CATARINA – Ministério Público e Polícia Civil deflagram operação de combate à corrupção no Planalto Norte
Na manhã desta sexta-feira (31/7), o Ministério Público e a Polícia Civil de Santa Catarina deram início à fase de
SANTA CATARINA – Escola de Porto União deve dar desconto nas mensalidades de alunos da educação infantil
O Colégio Santos (Associação Missionária de Beneficência das Irmãs Servas do Espírito Santo), de Porto União, deve conceder desconto de
SANTA CATARINA – Município e órgãos de fiscalização assinam protocolo de atuação integrada contra a covid-19 em Urubici
A Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici elaborou um protocolo de atuação integrada contra a cocid-19 que foi aceito
SANTA CATARINA – A pedido do MPSC, Justiça levanta sigilo da Operação Et pater filium
No final da tarde desta sexta-feira (31/7), atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou
SANTA CATARINA – MPSC ingressa com ação para recuperação de APP ocupada por revendedora de veículos em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que seja determinada judicialmente a demolição
SATA CATARINA – Ministério Público propõe protocolo unificado de fiscalização das medidas de enfrentamento à covid-19 em Urubici
A Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici vai propor às autoridades e órgãos responsáveis pelo combate à pandemia do
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação civil pública e pede liminar para que Estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu judicialmente ajustes urgentes no processo decisório do modelo de regionalização adotado pelo