SANTA CATARINA – Os paradoxos de uma democracia pandêmica
Os paradoxos, as tensões e desacordos que se manifestam nas relações entre os poderes estatais no desempenho de suas funções,
SANTA CATARINA – MPSC denuncia quatro suspeitos de manter curso superior falso por associação criminosa e crimes contra as relações de consumo
A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão denunciou quatro pessoas – um homem e três mulheres, sócios-proprietários e funcionária do
SANTA CATARINA – Covid-19: MPSC irá recorrer do indeferimento de liminar para determinar aos prefeitos da Comarca de Braço do Norte seguirem orientações técnicas regionais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá recorrer do indeferimento de medida liminar para determinar que os prefeitos dos
SANTA CATARINA – Iniciativa do MPSC disponibiliza boletins atualizados diariamente sobre a covid-19 em Xanxerê
O município de Xanxerê tem agora à disposição mais uma ferramenta para acompanhamento da situação da covid-19: o Projeto Chronos.
SANTA CATARINA – Jornalista André Trigueiro debate economia, meio ambiente e pandemia em webinar do MPSC
Sob a perspectiva da pandemia de covid-19 e saúde única – conceito que expressa a dependência da saúde humana em
SANTA CATARINA – Governo do Estado acata recomendação do MPSC e assume controle das regiões com nível de risco gravíssimo para a covid-19
O Estado acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e retomou o controle das regiões que estão
SANTA CATARINA – FRBL financiará análises de resíduos químicos na água e em alimentos vegetais no Estado
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) custeará 950 análises laboratoriais de resíduos em alimentos de origem vegetal e
SANTA CATARINA – Chefe do MPSC e Promotores de Justiça da região Sul avaliam medidas de enfrentamento da covid-19
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e integrantes do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – Bens de ex-Prefeito de Corupá ficam indisponíveis em razão de suspeita de evolução patrimonial inconsistente
Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram bloqueados bens correspondentes a R$ 667 mil de um ex-Prefeito
SANTA CATARINA – Painel mostra destino dos recursos de transações penais para combater a covid-19
Agora é possível a qualquer cidadão interessado e com acesso à internet saber o destino dos recursos que resultaram de