SANTA CATARINA – MPSC requer que Estado regularize estoques de sedativos e bloqueadores neuromusculares
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar para que o Governo
SANTA CATARINA – Partido com candidatura “laranja” para cumprir cota de gênero pode ter toda a chapa cassada
“A política ainda é machista”. Com essa afirmação, o Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Wilson
SANTA CATARINA – PGJ e Promotores de Justiça expedem recomendação ao Estado e Municípios devido à omissão no combate à covid-19 na Foz do Rio Itajaí
Convencidos de que a responsabilidade da atuação regionalizada de combate à covid-19 é uma ação solidária entre Estado e municípios,
SANTA CATARINA – MPSC solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre falta de medicamentos para o tratamento da covid-19
Diante de informações apuradas em uma notícia de fato instaurada em junho, das notícias que vêm sendo divulgadas de que
SANTA CATARINA – Vídeoconferência, promovida pelo MPSC e TCE/SC, discute inovação no serviço público
Com o objetivo de estimular o debate sobre a inovação no serviço público por meio de casos bem-sucedidos, o Tribunal
SANTA CATARINA – Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos e comemora o protagonismo infantojuvenil
As adolescentes Êmily da Luz Ribeiro e Paula Cidral Maia vão participar da live que vai ocorrer nesta segunda-feira no canal do
SANTA CATARINA – MPSC, MPPR e MPRS se reúnem em live para comemorar os 30 anos do ECA
A data emblemática de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) motivou os três Ministérios Públicos da
SANTA CATARINA – Operação Reciclagem II: Justiça recebe denúncia contra agentes públicos de Ituporanga e empresários
A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o Prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o
SANTA CATARINA – MPSC recomenda a bancos que cumpram a lei que facilita financiamento a micro e pequenas empresas
Os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) não estariam chegando aos pequenos
SANTA CATARINA – Pré-candidato de Balneário Arroio do Silva é multado por propaganda eleitoral antecipada
Um pré-candidato ao cargo de vereador da cidade de Balneário Arroio do Silva, denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda