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SANTA CATARINA – Em resposta a recomendação do MPSC, HEMOSC garante doação independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero

22 de junho de 2020

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC) já adotou as medidas necessárias para a adequação de sua

SANTA CATARINA – Liminar garante desconto nas mensalidades desde 20 de maio em Sto. Amaro da Imperatriz

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22 de junho de 2020

Os pais e responsáveis de alunos do Centro Educacional Espaço do Saber, em Santo Amaro da Imperatriz, obtiveram o direito

SANTA CATARINA – Em reunião, comitê de retorno às aulas presenciais cria grupos de trabalho para formulação de protocolos

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22 de junho de 2020

Para viabilizar o retorno coordenado, ainda que em datas distintas, às aulas presenciais nas redes e sistemas estaduais e municipais

SANTA CATARINA – MPSC lança painel de acompanhamento da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos

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22 de junho de 2020

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro

CNPG realiza reunião ordinária de junho por videoconferência

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19 de junho de 2020

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União realizou sua reunião ordinária, nesta quinta-feira, 18

SANTA CATARINA – Bloqueados mais de R$ 877 mil de secretário e ex-servidores municipais de Chapecó

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19 de junho de 2020

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de R$ 877.566,84 do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e

SANTA CATAINA – Pais de alunos dos ensinos fundamental e médio em São José também asseguram o direito a descontos nas mensalidades

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19 de junho de 2020

Em decisão liminar que atendeu parcialmente ao pedido da 5ª Promotoria de Justiça feito em ação civil pública (ACP), a

SANTA CATARINA – Desafios para o retorno às aulas presenciais são tema da segunda edição do projeto Webinars MPSC/CEAF

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19 de junho de 2020

Atento à necessidade de definição de protocolos de saúde e planejamento pedagógico para o retorno das aulas presenciais na educação

SANTA CATARINA – Memorial do MPSC recebe do Procurador de Justiça aposentado Everton Jorge da Luz itens de mais de 30 anos que valorizam história institucional, dentre eles o documento de fundação do FRBL

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SANTA CATARINA – Ex-Secretário Regional de Brusque e mais duas pessoas são condenados por fraude a licitação

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