SANTA CATARINA – Rio do Sul deverá regularizar atuação de catadores de materiais recicláveis
O Município de Rio do Sul assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Operação O2: apreendido celular de agente penitenciária suspeita de vazar foto de preso
A pedido da Força-Tarefa O2 e da Promotoria de Justiça de plantão da Capital, a Justiça deferiu a busca e
SANTA CATARINA – MPSC disponibiliza material que auxilia na articulação de reuniões virtuais
Os meios virtuais de comunicação tornaram-se indispensáveis para o trabalho no contexto de pandemia, e, para auxiliar na articulação de
SANTA CATARINA – MPSC recomenda a Urubici e Rio Rufino que respeitem limite de ocupação da rede hoteleira conforme portaria estadual
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos municípios de Urubici e de Rio Rufino que respeitem a Portaria
SANTA CATARINA – MPSC alerta para importância de falar sobre as pessoas idosas em situação de violência neste momento de pandemia
O enfrentamento à covid-19 confinou em casa o chamado grupo de risco, do qual o idoso faz parte – situação
SANTA CATARINA – Relatório de Acompanhamento dos NISAs em 2019 aponta fortalecimento da rede de apoio à criança e ao adolescente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), disponibilizou
SANTA CATARINA – MPSC relembra importância de destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Juventude
O prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda se encerra no dia 30 de junho, e o
SANTA CATARINA – São Miguel do Oeste deve adequar as salas de aula das creches à quantidade de alunos
O Município de São Miguel do Oeste deverá adequar, até o início do ano letivo de 2021, as salas de
SANTA CATARINA – As eleições e as regras do jogo democrático
As eleições estão entre as principais garantias do regime democrático. O calendário eleitoral brasileiro está fixado em princípios constitucionais que
SANTA CATARINA – TJ atende recurso do MPSC e condena oficial da PM por peculato
O Tenente-Coronel da reserva da Polícia Militar de Santa Catarina Carlos Alberto Mafra foi condenado a três anos e seis meses