SANTA CATARINA – Em meio à pandemia, Grupo de Apoio e Reflexão para pais retoma atividades via videoconferência
Para manter a atuação com os pais e mães em processo de separação e em conflito pela guarda das crianças,
Posse no MPMS: Alexandre Magno assume o cargo de Procurador-Geral de Justiça nesta segunda-feira
O Colendo Colégio de Procuradores de Justiça dará posse, nesta segunda-feira, 04 de maio, às 16h (horário de MS), ao
SANTA CATARINA – Em tempos de pandemia, a proteção da sociedade vai além da saúde*
São tempos difíceis, todos sabemos, em que sacrifícios são exigidos e em que as instituições devem exercer a tarefa de
Nota técnica do CNPG aponta mácula de inconstitucionalidade no artigo 8º do substantivo apresentado ao PL nº 149/2019
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expediu nota técnica nesta sexta-feira, 1º
SANTA CATARINA – Relator vota pela execução imediata da pena de condenados por crimes contra a vida
O Ministro Luís Roberto Barroso votou pelo provimento do recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que
SANTA CATARINA – MPSC apura efetividade de medidas para controle de surto de dengue em Tijucas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar se as medidas adotadas para conter o surto
Posse no MPES: Nova procuradora-geral de Justiça tomará posse em solenidade transmitida pela internet
A cerimônia de posse da nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promotora de
SANTA CATARINA – Ex-coordenador de oncologia de hospital de Chapecó é condenado por corrupção e estelionato
O ex-coordenador do setor de oncologia do Hospital Regional do Oeste, o médico André Moreno, foi condenado a seis anos,
SANTA CATARINA – MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado
A Procuradoria-Geral de Justiça e a 26ª Promotoria de Justiça da Capital apuram todas as circunstâncias da aquisição pelo Governo
SANTA CATARINA – MPSC se reúne com o Comando da Polícia Militar para tratar da fiscalização das medidas de enfrentamento à covid-19
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina