SANTA CATARINA – Em tempos de pandemia, a proteção da sociedade vai além da saúde*
São tempos difíceis, todos sabemos, em que sacrifícios são exigidos e em que as instituições devem exercer a tarefa de
Nota técnica do CNPG aponta mácula de inconstitucionalidade no artigo 8º do substantivo apresentado ao PL nº 149/2019
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expediu nota técnica nesta sexta-feira, 1º
SANTA CATARINA – Relator vota pela execução imediata da pena de condenados por crimes contra a vida
O Ministro Luís Roberto Barroso votou pelo provimento do recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que
SANTA CATARINA – MPSC apura efetividade de medidas para controle de surto de dengue em Tijucas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar se as medidas adotadas para conter o surto
Posse no MPES: Nova procuradora-geral de Justiça tomará posse em solenidade transmitida pela internet
A cerimônia de posse da nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promotora de
SANTA CATARINA – Ex-coordenador de oncologia de hospital de Chapecó é condenado por corrupção e estelionato
O ex-coordenador do setor de oncologia do Hospital Regional do Oeste, o médico André Moreno, foi condenado a seis anos,
SANTA CATARINA – MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado
A Procuradoria-Geral de Justiça e a 26ª Promotoria de Justiça da Capital apuram todas as circunstâncias da aquisição pelo Governo
SANTA CATARINA – MPSC se reúne com o Comando da Polícia Militar para tratar da fiscalização das medidas de enfrentamento à covid-19
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – MPSC exige que BB informe medidas para evitar prejuízos a clientes de empréstimos que necessitam renegociar contratos devido à pandemia
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital negou ao Banco do Brasil o pedido de mais prazo para fornecer as
SANTA CATARINA – Sites que vendiam receitas de cloroquina para tratamento para covid-19 são tirados do ar a pedido do MPSC
Cinco sites ligados a um médico com endereço em Balneário Camboriú, utilizados para venda de atestados e receitas de diversas doenças, inclusive