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SANTA CATARINA – Liminar obtida pelo MPSC determina que erosão nas margens do Rio Araranguá tenha sinalização adequada

20 de abril de 2020

A Justiça atendeu parcialmente ao pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para interdição do trecho da rua

SANTA CATARINA – Adotadas como medida de emergência, audiências virtuais tornam-se ferramenta essencial nos processos

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20 de abril de 2020

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SANTA CATARINA – MPSC recorre de liberação de praias e restaurantes em Itapema

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20 de abril de 2020

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão de primeiro grau que negou a imediata suspensão dos decretos

SANTA CATARINA – Suspenso decreto que permitia abertura de academias e restaurantes em São Miguel do Oeste

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20 de abril de 2020

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em São Miguel do Oeste para suspender o Decreto Municipal

SANTA CATARINA – Em Bombinhas, Justiça determina suspensão dos serviços de plataformas de hospedagem

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20 de abril de 2020

A Justiça atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a suspensão dos serviços de

Em nota pública, CNPG demonstra preocupação com a incitação de comportamentos antidemocráticos

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19 de abril de 2020

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União manifestou neste domingo, 19 de abril, através

SANTA CATARINA – TJ acolhe mandado de segurança impetrado pelo MPSC e suspende decreto municipal que permite a frequência das praias de Balneário Camboriú

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SANTA CATARINA – Posicionamento institucional

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FNG Café: lideranças do CNPG falam sobre atuação do MP durante pandemia

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