SANTA CATARINA – Municípios devem ter site específico para compras emergenciais em função da pandemia
A contratação emergencial de produtos e serviços para combate ao surto de coronavírus tem regras específicas de publicidade para garantir
PGJ do MPRS assumirá a Presidência do CNPG de forma virtual nesta sexta-feira
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do
SANTA CATARINA – Nas redes sociais, Promotor de Justiça de Xanxerê encontra canal de diálogo com a comunidade
Em uma das transmissões ao vivo no Facebook, as mais de duas mil visualizações, 200 comentários e 30 compartilhamentos demonstram
SANTA CATARINA – MPSC já direcionou mais de R$ 12 milhões para Estado e municípios combaterem coronavírus
Já chega a R$ 12,1 milhões o valor dos recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – MPSC analisa resposta do Governo à recomendação sobre medidas de enfrentamento à covid-19
O Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público estadual debruçou-se no sábado (11/4) sobre as respostas do Governo do Estado
SANTA CATARINA – Chefe do MPSC apresenta plano de contingenciamento ao Colégio de Procuradores de Justiça
Em sessão virtual, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, apresentou ao Colégio de Procuradores
SANTA CATARINA – Em sessão virtual, Ivens José Thives de Carvalho é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC
O Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho foi reconduzido, nesta segunda-feira (13/04), para ocupar o cargo de Corregedor-Geral
SANTA CATARINA – Transporte coletivo em Joinville continua impedido de circular na cidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria-Geral do Estado recorreram da decisão da 2ª Vara da Fazenda
SANTA CATARINA – ARTIGO: Saúde x economia*
O conceito de democracia desafia todos desde a sua consolidação. Ao ocupar seus espaços, sociedade e instituições constroem, muitas vezes,
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça intervém e Prefeitura de Rio do Sul mantém serviços públicos em trabalho remoto
Após intervenção da 6ª Promotoria de Justiça, o Prefeito de Rio do Sul adequou o decreto que autorizava o retorno