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SANTA CATARINA – MPSC analisa resposta do Governo à recomendação que orienta medidas para reabertura de atividades econômicas

10 de abril de 2020

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu hoje, do Governo do Estado, as informações requeridas na recomendação feita em

Procuradores-Gerais de Justiça e CNMP buscam integrar a atuação contra a pandemia

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9 de abril de 2020

Em uma iniciativa inédita no Ministério Público brasileiro, o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da

Plano Mansueto: dispositivos que enfraqueceriam a atuação do MP brasileiro são alterados

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9 de abril de 2020

Com o intuito de preservar as prerrogativas e garantias do Ministério Público brasileiro, Procuradores e Procuradores-Gerais agiram de forma intensa

Videoconferência busca um canal direto entre Procuradores-Gerais e o CNMP em tempos de pandemia

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8 de abril de 2020

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Presidente do Conselho Nacional de

SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para obrigar infectado por coronavírus a cumprir isolamento

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8 de abril de 2020

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para obrigar um homem que testou positivo para o coronavírus

SANTA CATARINA – Prefeitura de Criciúma deve suspender estacionamento rotativo

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8 de abril de 2020

O Departamento de Trânsito do Município de Criciúma deve suspender o serviço de estacionamento rotativo controlado por monitores, conhecidos na

SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para suspender decreto de Brusque que contrariava medidas estaduais de combate à covid-19

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8 de abril de 2020

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na noite desta terça-feira (7/4) medida liminar para a imediata suspensão do

SANTA CATARINA – Mais cinco cidades recebem cerca de R$ 300 mil para o combate ao coronavírus vindos de ações do MPSC

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8 de abril de 2020

Já são 46 os municípios beneficiados com recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a

SANTA CATARINA – Mais cinco empresas estão impedidas de reservar hospedagens em SC durante situação de emergência de saúde devido à covid-19

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8 de abril de 2020

As plataformas Booking.com, Decolar.com, Hotéis.com, Expedia e Vrbo devem seguir as mesmas medidas de emergência contra a pandemia do coronavírus

SANTA CATARINA – MPSC e PROCON recomendam que não sejam cobrados juros de contas que vencem durante estado de emergência para evitar o risco de contágio pela covid-19

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8 de abril de 2020

Principalmente para evitar expor ao contágio pela covid-19 aquele que é considerado um dos principais grupos de risco da doença,

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