SANTA CATARINA – Transporte coletivo em Joinville continua impedido de circular na cidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria-Geral do Estado recorreram da decisão da 2ª Vara da Fazenda
SANTA CATARINA – ARTIGO: Saúde x economia*
O conceito de democracia desafia todos desde a sua consolidação. Ao ocupar seus espaços, sociedade e instituições constroem, muitas vezes,
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça intervém e Prefeitura de Rio do Sul mantém serviços públicos em trabalho remoto
Após intervenção da 6ª Promotoria de Justiça, o Prefeito de Rio do Sul adequou o decreto que autorizava o retorno
SANTA CATARINA – MPSC analisa resposta do Governo à recomendação que orienta medidas para reabertura de atividades econômicas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu hoje, do Governo do Estado, as informações requeridas na recomendação feita em
Procuradores-Gerais de Justiça e CNMP buscam integrar a atuação contra a pandemia
Em uma iniciativa inédita no Ministério Público brasileiro, o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da
Plano Mansueto: dispositivos que enfraqueceriam a atuação do MP brasileiro são alterados
Com o intuito de preservar as prerrogativas e garantias do Ministério Público brasileiro, Procuradores e Procuradores-Gerais agiram de forma intensa
Videoconferência busca um canal direto entre Procuradores-Gerais e o CNMP em tempos de pandemia
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Presidente do Conselho Nacional de
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para obrigar infectado por coronavírus a cumprir isolamento
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para obrigar um homem que testou positivo para o coronavírus
SANTA CATARINA – Prefeitura de Criciúma deve suspender estacionamento rotativo
O Departamento de Trânsito do Município de Criciúma deve suspender o serviço de estacionamento rotativo controlado por monitores, conhecidos na
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para suspender decreto de Brusque que contrariava medidas estaduais de combate à covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na noite desta terça-feira (7/4) medida liminar para a imediata suspensão do