SANTA CATARINA – Coronavírus: órgãos públicos agem para dar acolhimento seguro a moradores de rua na Capital
Cerca de 280 pessoas em situação de rua de Florianópolis já estão abrigados na Passarela da Cidadania, espaço onde recebem
SANTA CATARINA – Já são 41 os municípios beneficiados pelo MPSC com recursos para combate ao coronavírus
Já são 41 os municípios beneficiados com recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a
SANTA CATARINA – Após recomendação da 30ª PJ da Capital, Vigilância Sanitária Municipal vistoria semanalmente casas de acolhimento de idosos para fiscalizar medidas contra covid-19
As 44 casas de acolhimento de idosos na Capital e a Vigilância Sanitária Municipal atenderam à recomendação da 30ª Promotoria
SANTA CATARINA – MPSC apura legalidade e moralidade de projetos que reajustam remuneração dos servidores públicos municipais, do Prefeito e dos Vereadores de Presidente Getúlio
A Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio vai apurar a legalidade e a moralidade administrativa dos projetos de lei que
SANTA CATARINA – Comércio de alimentos e produtos essenciais de Bombinhas e Porto Belo deve atender às medidas sanitárias de controle ao coronavírus
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, após receber informações de que estabelecimentos comerciais dos Municípios de
SANTA CATARINA – 2ª Promotoria de Justiça de Papanduva faz campanha de esclarecimento contra fake news que ameaçam controle do coronavírus
Promotoria encaminhou aos veículos jornalísticos da região e às autoridades locais material informativo que orienta o público sobre os canais
SANTA CATARINA – Mais de R$ 11,45 milhões provenientes de ações do MPSC já foram destinados ao combate do coronavírus
Já passa de R$ 11,45 milhões a soma de valores direcionados a partir de valores decorrentes da atuação do Ministério
SANTA CATARINA – Prefeito e Secretária de Balneário Camboriú podem ser multados caso hospital municipal negue atendimento
Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça estipulou a aplicação de multa pessoal no valor de
SANTA CATARINA – MPSC privilegia atuação preventiva no enfrentamento à covid-19 e aumenta a produtividade na sua atuação em teletrabalho
Desde o início do enfrentamento à crise causada pelo coronavírus, o Ministério Público de Santa Catarina tem privilegiado a atuação
SANTA CATARINA – MPSC recomenda a PROCON de Criciúma que adote uma série de medidas para fiscalização de estabelecimentos
Diante da constatação de que agências bancárias, correspondentes bancários, casas lotéricas e cooperativas de crédito de Criciúma não estavam atendendo