CNPG pede em nota pública alteração da Lei Antiterrorismo
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota pública em que manifesta
CNPG pede em nota pública alteração da Lei Antiterrorismo
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota pública em que manifesta
SE – MP de Sergipe cria subprocuradoria-geral de Justiça
Seguindo a composição do organograma de outros Ministérios Públicos Estaduais, o MP de Sergipe criou uma subprocuradoria-geral de Justiça. O
Plea Bargain: CNPG divulga nota de apoio a ministro Sérgio Moro
O Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) divulgou, na tarde desta
SANTA CATARINA -Suspensa execução de projeto de roda gigante em Balneário Camboriú
MPSC aponta irregularidade na aprovação da lei que permitiu o projeto incompatível com o zoneamento ambiental local, pois este não
SANTA CATARINA – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos faz balanço de 2018
CIRA/SC apresentou relatório de atividades durante última reunião do ano, nesta terça-feira (18/12). O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
SANTA CATARINA – Empresário de Chapecó é condenado por apropriação de ICMS
O crime de apropriação indébita tributária consiste em não recolher aos cofres públicos o imposto pago pelo consumidor final. O
SANTA CATARINA – MPSC é 100{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} transparente, de acordo com CNMP
O ranking “Transparentômetro”, do Conselho Nacional do Ministério Público, avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério
SANTA CATARINA -Jovens recebem certificados do Programa Novos Caminhos em Chapecó e Rio do Sul
Programa tem como propósito qualificar e profissionalizar adolescentes inseridos em serviços de acolhimento com idade a partir de 14 anos.
SANTA CATARINA – Projeto Destaque da Turma premiará alunos dos terceiros anos de Concórdia
Em cada uma das 27 turmas de terceiro ano do Ensino Médio da cidade, os alunos que obtiveram a maior