SANTA CATARINA – Estado tem cinco dias para retirar presos condenados da Cadeia de Mafra admin 13 de dezembro de 2018 Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.
SANTA CATARINA – MPSC estimula implantação de serviço de acolhimento familiar em municípios catarinenses admin 13 de dezembro de 2018 O objetivo do serviço é de auxiliar crianças e adolescentes na preparação para o retorno às famílias biológicas ou para
SANTA CATARINA -Conselho Gestor do FRBL encerra atividades de 2018 admin 13 de dezembro de 2018 Conselho realizou a última reunião do ano e aprovou projeto em defesa do consumidor. O Conselho Gestor do Fundo para
SANTA CATARINA – Ação de falência contra empresa encerra com credores pagos admin 13 de dezembro de 2018 Um dos credores recebeu imóvel avaliado em R$ 35,8 milhões, o que permite que os ex-funcionários e outros credores sejam
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SANTA CATARINA – Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade admin 13 de dezembro de 2018 Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação. O Ministério
SANTA CATARINA – Chefe do MPSC palestrará em evento sobre Direitos Humanos na República Checa admin 13 de dezembro de 2018 O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, falará sobre a estruturação e as atribuições do Ministério Público brasileiro na defesa
SANTA CATARINA -MPSC é referenciado em livro de Camille Paglia lançado nos Estados Unidos admin 13 de dezembro de 2018 Seu novo livro “Provocations” conta com um prefácio publicado pelo memorial da Instituição. A ensaísta, crítica de arte e crítica
SANTA CATARINA – FRBL abre credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor admin 13 de dezembro de 2018 O período de credenciamento das entidades interessadas se encerra no dia 08/01 e as ONGs cadastradas serão selecionadas por meio
SANTA CATARINA – FRBL abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor admin 12 de dezembro de 2018 A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020. O