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O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, está realizando  esta semana audiências públicas para colher subsídios técnicos

A popularização dos aplicativos de mensagens, ao mesmo tempo em que facilitou a comunicação entre as pessoas, criou um campo fértil para a aplicação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com pedido liminar urgente para suspender os efeitos

O Promotor de Justiça André Fernandes Indalencio toma posse nesta quarta-feira (27/10), às 9h30, como novo integrante do Colégio de

Depois de 22 horas de julgamento, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve do Tribunal do Júri a condenação

O Tribunal do Júri da Comarca de Itapema condenou Igor Soares dos Santos Henzel a 19 anos e oito meses de reclusão por homicídio

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por roubo, estupro e tentativa de homicídio foi julgado e

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do homem acusado de matar Diego Bal Bosco num sábado

O Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi eleito para ocupar