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“Operação Antidesmonte” – Justiça determina pagamento de salários atrasados e restabelecimento de serviços em Japaratuba

29 de novembro de 2016

A “Operação Antidesmonte” continua fiscalizando as prefeituras e combatendo a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público durante o

Ministro da Justiça apresenta Plano Nacional de Segurança em reunião do CNPG

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25 de novembro de 2016

Ministro da Justiça apresentou Plano durante reunião em São Paulo (Foto: Assessoria de Comunicação MPSP) O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

SANTA CATARINA: Ação do MPSC tenta evitar dano irrecuperável ao meio ambiente em Paulo Lopes

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25 de novembro de 2016

Promotoria de Justiça requer a paralisação do Projeto Porto Baleia, que prevê a construção de 2800 residências, 721 quartos de

SANTA CATARINA: Donos do Angeloni têm bens sequestrados por sonegar impostos

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18 de novembro de 2016

Foram sequestrados três veículos: um Mercedes Benz S500, ano 2014/2015, de propriedade de Antenor Angeloni; um VW Touareg, ano 2011/2011,

SANTA CATARINA: Dia Mundial em Memória às vítimas de Trânsito

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17 de novembro de 2016

Para promover reflexões em torno da segurança viária, a programação incluirá, no dia 17, o seminário “Trânsito e mobilidade e

GNDH – Reunião em Belém debate ações pra atuação uniforme do Ministério Público

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16 de novembro de 2016

“O Brasil passa, nesse momento, pela pior e mais profunda crise econômica e social de sua história. O contingenciamento de

SANTA CATARINA: Encontro nacional debate atuação do Serviço Social no MP

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16 de novembro de 2016

Evento reuniu mais de cem Assistentes Sociais em Florianópolis. Durante três dias, Assistentes Sociais do Ministério Público de todo o

SANTA CATARINA: Dona de restaurante é condenada por comercializar produtos impróprios para o consumo

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16 de novembro de 2016

Beatriz Zils Tamanini tinha em seu estabelecimento alimentos sem o registro de procedência, sem identificação do prazo de validade, sem

PARANÁ – MP-PR manifesta repúdio à PEC 55 (PEC 241) e alerta para os graves retrocessos da medida

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11 de novembro de 2016

O Senado Federal deverá submeter a votação, nos próximos dias, a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016 (já aprovada

STJ decide que MP não precisa pedir autorização judicial para investigar agentes com foro especial

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9 de novembro de 2016

Durante sessão realizada na terça-feira (8), os ministros da Quinta Turma do STJ julgaram à unanimidade e reconheceram atribuição do

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