SANTA CATARINA: Ex-Prefeito de Descanso é condenado a três anos de prisão por descumprir Lei de Licitações admin 8 de novembro de 2016 Sadi Inácio Bonamigo foi condenado por dispensar licitação sem o devido processo legal para compra de peças destinadas ao conserto
MINAS GERAIS: MPMG apresenta relatório de atuação na área ambiental um ano após o desastre de Mariana admin 7 de novembro de 2016 “Hoje não é dia de celebração. Hoje é dia de indignação.” Assim o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto
SANTA CATARINA: Prefeito de Santa Terezinha do Progresso é declarado inelegível pelos próximos oito anos admin 4 de novembro de 2016 A inelegibilidade foi proposta pelo MPSC devido a suspeitas de abuso de poder político. Após julgar parcialmente procedente a Ação
SANTA CATARINA: MPSC instala 2ª Promotoria em São Lourenço do Oeste admin 4 de novembro de 2016 Nesta segunda-feira, dia 07/11, às 18h, será realizada a solenidade de instalação da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço
Membros do CNPG prestigiam posse do Procurador-Geral de Justiça de Sergipe admin 4 de novembro de 2016 Membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participaram da solenidade de posse
SANTA CATARINA: Herdeiros restituirão Município por atos de improbidade de ex-Prefeito admin 3 de novembro de 2016 Um acordo judicial firmado entre o MPSC, o Espólio do ex-Prefeito Bernardo Spengler e o Município de Gaspar possibilitará a
SANTA CATARINA: A pedido do MPSC, 30 bovinos vítimas de maus-tratos são apreendidos em São José admin 3 de novembro de 2016 Os animais estavam abandonados em terreno sem água e comida e agora passarão por avaliação veterinária. A apreensão foi requerida
SANTA CATARINA: Tribunal do Júri julga nesta quinta-feira homicídio na Fields admin 1 de novembro de 2016 O crime ocorreu em março de 2015, no banheiro masculino na casa noturna, quando o réu utilizou um copo para
SANTA CATARINA: Grupo busca soluções para dificuldades enfrentadas na educação de jovens e adultos admin 1 de novembro de 2016 Participantes discutiram problemas com diplomas dos imigrantes, da interpretação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da
SANTA CATARINA: MPSC abre inscrições para Curso EAD com foco em acessibilidade admin 1 de novembro de 2016 O curso “Acessibilidade em vias públicas e edificações” é gratuito e inicia no dia 7 de novembro. Com a necessidade