CNPG DIVULGA MOÇÃO DE APOIO AO MPSP
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos
SANTA CATARINA: Ex-Prefeito de Chapecó tem direitos políticos suspensos por cinco anos
O Ex-Prefeito de Chapecó João Rodrigues e a empresa TTR Siviero foram condenados em ação civil pública por ato de
Presidente do CNPG destaca importância de projetos nos MPs em solenidade do CNMP
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União, Rinaldo Reis Lima, participou
SANTA CATARINA: Programa em defesa da Ordem Tributária do MPSC recebe prêmio nacional
O Programa “Saúde Fiscal nos Municípios”, idealizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi o 3º colocado do prêmio
SANTA CATARINA: Museu restaurado com recursos do FRBL é reinaugurado em Maravilha
Após passar por restauração, financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o Museu Municipal Padre Fernando, localizado em
SANTA CATARINA: STF confirma entendimento do MPSC sobre a Súmula Vinculante n. 56
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) teve sua interpretação acerca da Súmula Vinculante n. 56, corroborada em recente decisão
MINAS GERAIS: Com o tema atividade investigativa, é aberta Semana do Ministério Público 2016
Teve início nesta quarta-feira, 14 de setembro, no Hall das Bandeiras da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a Semana do Ministério
Reunião ordinária debate portais da transparência, autorização judicial para investigação e outros temas
Os integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúnem quarta-feira (14)
MINAS GERAIS: Decisão judicial determina adoção de medidas para a preservação do Parque Estadual de Paracatu
Justiça atendeu pedido do MPMG. Ação Civil Pública aponta irregularidades na implantação e estruturação da Unidade de Conservação de Proteção
MINAS GERAIS: Empresas são proibidas de transportar minério entre Nova Lima e Belo Horizonte
Por determinação da Justiça, a Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) e a Phoenix Mineração e Comércio devem cessar imediatamente