MPPE e órgãos públicos definem ações para melhorar segurança e ordenamento de festividade admin 1 de junho de 2016 Com o objetivo de implementar medidas para melhorar a segurança e a organização durante as festividades de São João no
Pernambuco – MPPE recomenda que prefeito de Itamaracá se abstenha de utilizar a página oficial da Prefeitura nas redes sociais para promoção pessoal admin 1 de junho de 2016 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Batista, que no prazo de 36
MPPE consegue devolução de imóvel público de uso comum cedido ilegalmente a escola particular em Bezerros admin 1 de junho de 2016 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a devolução de um imóvel público de uso comum que foi cedido irregularmente
Pernambuco – Garanhuns: Justiça determina que a empresa de Transporte Progresso assegure as duas vagas gratuitas para maiores de 65 anos admin 1 de junho de 2016 A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 2ª Vara Cível de Garanhuns concedeu tutela antecipada, determinando à Auto
MPPE recomenda ao secretário de Saúde de Jucati que não exija título eleitor para atendimento no SUS admin 1 de junho de 2016 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário municipal de Saúde de Jucati, Daniel da Silva, que garanta o
Pernambuco – MPPE e Consulado dos EUA firmam convênio para trocar informações e atuar na investigação de práticas criminosas admin 1 de junho de 2016 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife firmaram, na última sexta-feira (13)
Pernambuco – MPPE recomenda que Estado suspenda leilão de terrenos e estude viabilidade de implementar moradias de interesse social admin 1 de junho de 2016 Após receber notícia de fato informando que o Governo de Pernambuco pretende leiloar 20 imóveis públicos em vez de utilizá-los
MINAS GERAIS: MPMG apura desvio de verbas públicas em projetos ligados à fundação Hidroex admin 31 de maio de 2016 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou hoje, 30 de maio, a operação Aequalis. A ação faz parte
MINAS GERAIS: Banco de dados sobre atuação do Ministério Público na defesa do consumidor está disponível na internet admin 31 de maio de 2016 Os consumidores de todo o país contam, a partir de hoje, 25 de maio, com um banco de dados
SANTA CATARINA: MPSC denuncia sete pessoas por morte e decapitação de adolescente em Joinville admin 30 de maio de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou denúncia contra sete integrantes da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC) pelos