SANTA CATARINA: Integrantes do MST devem abandonar local invadido em Rio das Antas
Cerca de 500 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) devem desocupar uma área invadida no município de Rio das
CNPG edita Nota de Repúdio sobre casos de estupro contra adolescentes
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio de seu Grupo Nacional
SANTA CATARINA: Mafra deve regularizar concessão de transporte coletivo rural
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Mafra suspenda imediatamente a
SANTA CATARINA: Campanha “Adoção – Laços de Amor” é reforçada com novas parcerias
Um novo termo de cooperação da campanha “Adoção – Laços de Amor”, que tem como objetivo estimular a adoção para
SANTA CATARINA: Vereador de Taió é processado por propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação por propaganda eleitoral antecipada contra o Vereador Joel Sandro Macoppi, do Município de Taió.
SANTA CATARINA: MPSC obtém adequação de diárias para viagens de servidores de São Francisco do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para o Município de São Francisco do Sul adequar os
SANTA CATARINA: MPSC requer a realização de Diagnóstico Socioambiental em Curitibanos
Uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer, liminarmente, que o Município de Curitibanos realize Diagnóstico Socioambiental. O
SANTA CATARINA: Ex-Prefeito de Joinville é condenado por promoção pessoal com dinheiro público
O Ex-Prefeito de Joinville, Marco Antônio Tebaldi, foi condenado, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo
CNPG emite Nota de Repúdio à PEC nº 65/2012 por considerar um retrocesso às regras do licenciamento ambiental
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou Nota de Repúdio em que
SANTA CATARINA: Fabricantes de pavers para calçadas se comprometem a adequar produtos às normas técnicas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e sete fabricantes de pavers (blocos de concreto para calçadas) de Chapecó assinaram Termos