Onze MPs assinam termo de cooperação para implantação de laboratório contra lavagem de dinheiro
Os procuradores-gerais de Justiça de 11 Ministérios Públicos estaduais assinaram dia 11 de maio, durante a reunião ordinária do Conselho
MINAS GERAIS: Instituições de ensino em Belo Horizonte receberão núcleos de atendimento de Justiça Restaurativa para menores infratores
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram na
SANTA CATARINA: Descanso deve implementar instituição acolhedora para crianças e adolescentes
O Município de Descanso terá de implementar, em até 180 dias, uma entidade de acolhimento para crianças e adolescentes. A
SANTA CATARINA: Bens de Vice-Prefeito de Tunápolis são bloqueados por improbidade administrativa
O Vice-Prefeito de Tunápolis, Volmir Pedro Lawisch, teve os bens bloqueados em R$ 89.560,73 por receber salário do Município sem
SANTA CATARINA: Postos de combustível adequarão acessibilidade das calçadas
Mais uma dezena de compromissos de ajustamento de conduta foram firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Chapecó,
MINAS GERAIS: MPMG assina parceria com programa de voluntários da ONU
Assinatura ocorreu nesta segunda-feira e reuniu instituições integrantes do projeto Rua do Respeito O Ministério Público de
Colegiado elege o PGJ do Rio Grande do Norte para presidir o CNPG a partir de julho
Os integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG) participaram em Brasília, nesta quarta-feira
Prefeito de Aquidabã responderá Ação de Improbidade Administrativa por realizar gastos com festas e atrasar salários de servidores
As contas do município de Aquidabã foram bloqueadas, em decisão cautelar, por determinação do Juiz de Direito da Comarca. A
Membros e servidores do MP de Sergipe passam a ter 20 dias de licença-paternidade
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Portaria nº 1.012/16, de 09 de maio, regulamentou a concessão de licença-paternidade
Estado não deverá promover campanhas publicitárias enquanto houver desabastecimento de medicamentos
O Ministério Público de Sergipe participou de Audiência Judicial com a Fundação Hospitalar de Saúde – FHS para por