Pernambuco – PGJ cria a Central de Inquéritos da Comarca do Paulista
A nova Portaria n°1.238/2016, da Procuradoria Geral da Justiça, cria a Central de Inquéritos da Comarca do Paulista. Agora, o
Membros do CNPG discutem com ministro propostas para acordos de leniência
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, juntamente
Integrantes do CNPG participam da abertura de Ação Nacional no CNMP
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado
SANTA CATARINA: Liminar garante UTI neonatal para pacientes de Tubarão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina disponibilize de
SANTA CATARINA: Com possibilidade concreta de adoção, decisão suspende entrega de criança à família biológica
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão da aplicação de acórdão do Tribunal de Justiça de Santa
SANTA CATARINA: MPSC obtém suspensão de vistoriadora veicular que atuava irregularmente
Uma empresa vistoriadora de veículos de Mafra foi suspensa por prestar serviços de forma ineficiente. A decisão em caráter liminar
SANTA CATARINA: STJ acata recurso do MPSC e ordena demolição de imóvel em APP urbana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu procedência a Recurso Especial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou
SANTA CATARINA: Prefeita de Catanduvas e envolvidos em fraude em licitação têm os bens bloqueados
A prefeita de Catanduvas, Gisa Aparecida Giacomin, a secretária de Saúde Municipal, a empresa CL Serviços de Saúde Médica Hospitalar
MINAS GERAIS: MPMG entrega ao ministro do Meio Ambiente relatório sobre PEC que suprime obrigatoriedade de licença ambiental
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reuniu-se hoje, 16 de maio, com o ministro do Meio Ambiente, José
MINAS GERAIS: “Crise ética exige ampliação de debates sobre a improbidade”, afirma ministra durante Conferência Estadual da Magistratura e do Ministério Público
As ciências penais, a segurança pública, a probidade administrativa e suas implicações eleitorais foram temas amplamente abordados durante