Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro divulga nota de repúdio à PEC nº 05/2021
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) divulgou, na última quarta-feira (13/10), uma nota de repúdio
SANTA CATARINA – FRBL aprova investimento na aquisição de viatura para o Corpo de Bombeiros no Planalto Norte
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou investimento
SANTA CATARINA – Projeto Dados contra a COVID-19 conquista 3º lugar entre 111 projetos na categoria “Integração e articulação” de prêmio nacional do MP
O projeto “Dados contra a covid-19”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e
SANTA CATARINA – MPSC e IGP e iniciam reuniões pelo Estado com encontros regionais na região Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) realizaram nesta quarta e quinta-feira (13
Juízes engrossam coro do MP contra a PEC 5
Juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). AMB/Divulgação Leia mais em: https://veja.abril.com.br/blog/matheus-leitao/juizes-engrossam-coro-do-mp-contra-a-pec-5/ Juízes engrossam coro do MP
SANTA CATARINA – MPSC apresenta denúncia contra homem que atropelou e matou mulher em Itajaí após assédio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, na tarde desta quinta-feira (14/10), com uma ação penal contra o motorista
SANTA CATARINA – Trinta anos de prisão para autor de latrocínio denunciado pelo MPSC em Blumenau
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Blumenau foi condenado a 30 anos de
SANTA CATARINA – Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$ 600 mil
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a aplicação de multa de R$ 600 mil a uma empresa promotora
SANTA CATARINA – PEC 005/2021: Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País solicitam audiência em caráter de urgência com o Presidente da Câmara dos Deputados
Os Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público brasileiro se reuniram na manhã desta quinta-feira (14/10) e solicitaram , em caráter
SANTA CATARINA – Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos
O Município de Palhoça deve tomar providências para implantar o Abrigo Institucional para Mulheres e Filhos Vítimas de Violência Doméstica ou em Situação