BELÉM: CAO Constitucional realiza 1ª primeira reunião preparatória às eleições municipais de 2016
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional), César Bechara Nader Mattar Júnior, do
SANTARÉM: MPPA promove curso de Direito Eleitoral aos promotores do Baixo Amazonas
Como parte da programação da 10ª edição do PGJ itinerante – Baixo Amazonas e Sudoeste II, foi realizado em Santarém
BELÉM: Pistoleiro que cometeu assassinatos no PA e MA será levado a júri.
O promotor de Justiça titular da promotoria do Tribunal do Júri, Edson Cardoso Souza afirma que o “MPPA se empenhará
MARABÁ: Promotoria realiza visita a Centro da Mulher e encontra diversas irregularidades
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da 6ª Promotoria de Justiça de Marabá, representada pela promotora de
SANTA CATARINA: Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (24/02), 11 Procuradores de Justiça que farão
SANTA CATARINA: Farmácias se comprometem a cumprir integralmente leis que regulamentam atividade
Duas farmácias do município de Balneário Arroio do Silva assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério
SANTA CATARINA: Hospital de Tangará se compromete a realizar concurso para regularizar quadro médico
O Prefeito de Tangará e presidente do Conselho Administrativo da Autarquia Municipal Frei Rogério, Euclides Cruz, se comprometeu perante o
SANTA CATARINA: Paciente de Balneário Camboriú com câncer incurável tem direito a receber Fosfoetanolamina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para determinar que a Universidade de São Paulo (USP)
PARÁ: MP vai reforçar fiscalização agroambiental no corredor Tapajós
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) criou, nesta segunda-feira (21), o Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajós
CHAVES: Audiência pública vai debater violência sexual contra crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Chaves, realizará no dia 26